Noticias do Distrito Federal

[MAMUTE]

BRB pode ficar inviável se perder a folha de pagamento dos sevidores do GDF



Tramita na Câmara Legislativa do DF a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 35/2016, que retira do Banco de Brasília (BRB) a exclusividade da folha de pagamento dos servidores distritais. O tema provoca polêmica, apesar da medida ser benéfica para os servidores, pois poderão trabalhar com bancos com melhores serviços.

Já os funcionários do banco argumentam que a medida pode “quebrar a entidade”. Outras pessoas em situação de endividamento cobram o direito de escolherem a instituição bancária e acusam o BRB de descontar até 100% dos salários para saldar as dívidas.

A proposta encontra resistência por parte de diversos distritais. Já a autora da iniciativa, deputada distrital Telma Rufino (sem partido) diz que até retiraria a matéria de pauta, caso o BRB se comprometesse a resolver a situação dos superendividados.

A distrital pede que as prestações dos endividados sejam limitadas a 30% dos salários e que o prazo para o pagamento dos juros das dívidas seja estendido ao máximo. Ainda sem acordo, a matéria segue em tramitação. “Só retiro quando resolverem a situação dessas pessoas”, assegurou a distrital ao final do debate.

A PELO recebeu várias críticas por provocar uma alteração na Carta Magna do DF que coloca em risco o banco regional e não tratar exatamente do problema que quer solucionar: combater o endividamento e sanar a situação das pessoas superendividadas. “Um projeto que quer discutir superendividados tem que ir direto ao foco e, não, propor a retirada de contas do BRB”, disse o diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, Cristiano Severo.

A maioria dos distritais que acompanham a discussão compartilham essa posição, prestando solidariedade à situação dramática dos que têm seus saldos bancários minguados por conta de dívidas, mas defendendo a manutenção da folha de pagamentos do GDF no BRB.

“Não podemos subtrair do banco as contas dos servidores, ainda mais nesse momento de crise. Isso vai matar o banco. Com tantos diretores e servidores competentes, não acredito que não haverá solução para os superendividados”, defendeu o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Casa, deputado Agaciel Maia (PR).

Consequências – “Resolver a questão dos superendividados é uma questão de justiça, mas temos de pensar também na instituição e no que significa retirar a carteira do BRB, que é o banco de fomento do DF”, ponderou o subsecretário de Administração Geral da Casa Civil, Mário Ribeiro.

De forma objetiva, o secretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Renato Brown, alertou: “Qualquer possibilidade de retirada abrupta das contas dos servidores do DF do BRB vai tornar o banco, provavelmente, inviável”.

O líder do governo na Casa, deputado Júlio César (PRB), destacou alguns impactos que a proposta nº 35/2016 traria para o banco, seus funcionários e o GDF. Entre elas estão: a evasão de clientes; a perda de recursos a curto prazo; a diminuição de receitas e a manutenção de despesas, causando desequilíbrio; demissões; perda de dividendos e juros no orçamento do GDF e redução de agências, especialmente nas áreas mais carentes. “A proposta traria mais prejuízos que benefícios. Não podemos fechar os olhos para os endividados, mas sou contra à proposta”.

Busca de soluções – O presidente do BRB, Vasco Cunha Gonçalves, reconheceu que o banco, durante um tempo, não deu a devida atenção à situação dos superendividados. Ele explicou, no entanto, que a entidade está comprometida a tratar “caso a caso”. “Estão sendo feitas renegociações individuais”, afirmou. Segundo ele, o BRB já aprovou a redução de taxas e o prolongamento dos prazos para o pagamento. Além disso, gerentes estão sendo treinados para atender as pessoas.

À frente da comissão geral, o deputado Wellington Luiz (PMDB) ressaltou ainda que o debate, independentemente da aprovação ou não da PELO, vai servir para apontar soluções para a situação: “Podemos avançar com essa discussão. E o banco pode produzir soluções”.

“Podíamos ter enviado a proposta direto para as comissões, mas estamos debatendo. Não vamos dar andamento sem discussão”, garantiu a presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PPS).








http://www.estacaodanoticia.com/main/201...folha-de-pagamento-dos-sevidores-do-gdf/

[MAMUTE]

GDF esboça licitação para comprar lixeira a R$ 1 mil a unidade



A gestão de Rodrigo Rollemberg prova a delícia de ser Governo





A gestão de Rodrigo Rollemberg prova a delícia de ser Governo e o risco de herdar armadilhas do antecessor.

A ideia foi apresentada no Governo de Agnelo Queiroz, freada pela troca de comando do Distrito Federal, e retomada nos bastidores da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

Trata-se de licitação para a compra de 80 mil lixeiras de aço inox e coleta seletiva para instalação pelo Plano Piloto e Entorno.

O preço unitário sai a inacreditáveis R$ 1 mil. ... Serão R$ 80 milhões do já arrombado cofre estatal direto para a lixeira, literalmente (ou não). Ainda não oficial, o edital está na mesa para ser assinado.

Alguns protótipos da lixeira foram instalados pela cidade, para testes, como no Parque Bosque do Sudoeste. Algo luxuoso para pegar sol e chuva.









http://www.edsonsombra.com.br/post/gdf-e...prar-lixeira-a-r-1-mil-a-unidade20160523

[MAMUTE]

Isso por que não tem dinheiro pra nada

Colocar 80.000 lixeiras para os vândalos destruírem e as fazerem de mural pra pichação Dessas umas 15.000 em Locais bem selecionados já resolveria o Problema, Colocar lixeiras no Entorno??? O GDF governa o Entorno também Fora o Precinho camarada Mas também essas lixeiras devem ser Blindadas né

[salengasss]

Quanto ao BRB, acho é pouco esse 'medinho' que estão tendo. Nunca vi uma Banco com um serviço de tão péssima qualidade e com taxas absurdamente altas. Ou se qualifica ou vaza do mercado!

[fabiano]

Originally Posted by MAMUTE

Isso por que não tem dinheiro pra nada

Colocar 80.000 lixeiras para os vândalos destruírem e as fazerem de mural pra pichação Dessas umas 15.000 em Locais bem selecionados já resolveria o Problema, Colocar lixeiras no Entorno??? O GDF governa o Entorno também Fora o Precinho camarada Mas também essas lixeiras devem ser Blindadas né

Acredito que o "entorno" citado na matéria se refere às demais regiões administrativas .

[pesquisadorbrazil]

Pior, que não vemos a oposição raivosa atacando o governo protegido pela imprensa e maçonaria. Ops falei demais...

[MAMUTE]

Renda per capita em São Sebastião aumentou 6,71% em três anos



Valor passou de R$ 923,59 para R$ 985,18, de acordo com pesquisa da Codeplan. Houve também queda no número de moradores por residência

Foto: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES



A renda per capita dos moradores de São Sebastião aumentou nos últimos três anos. O valor passou de R$ 923,59, em 2013, para R$ 985,18, em 2016. É o que mostra a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) 2016, divulgada nesta terça-feira (24) pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). O estudo também identificou redução de 3,57 para 3,46 no número de moradores por domicílio.

Para o diretor de Estudos e Políticas Sociais da empresa pública, Bruno Cruz, o acréscimo no rendimento pode significar uma condição de vida melhor do que em outras regiões administrativas. “É uma renda mais elevada do que na Estrutural, no Itapoã e em Ceilândia, mas ainda está abaixo de Sobradinho e de outras regiões.”

São Sebastião tem 29.023 domicílios e 100.161 habitantes. Destes, 50.330 são mulheres; e 49.831, homens. Em termos porcentuais, as mulheres representam 50,25% da população; e os homens, 49,75%. A maior parte dos moradores veio de outras unidades da Federação: 53,84%. São imigrantes, principalmente, da Bahia, do Maranhão e de Minas Gerais. O índice de nascidos no DF, por sua vez, é de 46,16%.

A população é predominantemente adulta: 48,18% dos moradores têm entre 25 e 59 anos. O índice é mais que o dobro do de crianças de até 14 anos. Elas somam 22,73% do total de habitantes. Os idosos correspondem a 8,37% dos residentes na região administrativa. O levantamento foi feito em 700 residências em janeiro deste ano.

Também houve aumento populacional. Em 2011, a região administrativa concentrava 77.793 habitantes; em 2013, 98.908; e, em 2016, 100.161. De acordo com o presidente da Codeplan, Lucio Rennó, o crescimento pode ser explicado pela construção do Jardins Mangueiral, cujas primeiras residências foram entregues em 2011. “O Mangueiral pode ter estimulado o aumento na região, em que até mesmo áreas adjacentes à construção foram atrativas a novos moradores.”



Escolaridade

Predominam moradores com ensino fundamental incompleto, considerando ensino regular e educação de jovens e adultos (EJA) — 39,15%. Em relação a pessoas com ensino médio completo, o índice é de 21,78%. As que têm ensino superior completo formam 8,16%, enquanto os analfabetos, 2,47%.

A formação escolar reflete-se na renda familiar e mensal. A renda domiciliar média é de R$ R$ 3.264. A per capita soma R$ 985,1, pouco acima do salário mínimo oficial, de R$ 880. A maior parte da população atua no setor de serviços: 37,17% no comércio, 12,69% em serviços gerais e 12,02% em serviços domésticos. A construção civil representa 9,30% das ocupações.

Infraestrutura

A região tem iluminação pública em 95% dos domicílios. Além disso, 93% das casas ficam em ruas asfaltadas. As calçadas estão em 86% das residências, e os meios-fios, em 91%. O abastecimento de água está presente em 80% das moradias.

Também compareceram à apresentação da pesquisa o administrador regional interino de São Sebastião, Waldir Soares Cordeiro, e o diretor de Estudos Urbanos e Ambientais da Codeplan, Aldo Paviani.






http://www.metropoles.com/pelas-cidades/...-sao-sebastiao-aumentou-671-em-tres-anos

[pesquisadorbrazil]

Aumentou sim, mas vai despencar depois que definirem a quem pertence o Mangueiral, ao Jardim Botânico ou ao São Sebastião. E com certeza o povo do Mangueiral vai querer ficar com............ JB é claro. E aí a renda do SS vai despencar bonito.

[Agarwaen]

Se desse número não estiver descontada a inflação, 6,71% de aumento em 3 anos é na verdade uma queda feia. Afinal, nesses últimos 3 anos devemos ter acumulado pelo menos 20% de inflação.

[MAMUTE]

Zoológico lança concorrência para construção do Parque dos Dinossauros



Local terá 30 réplicas em um espaço de 4,8 mil metros quadrados


A Fundação Jardim Zoológico de Brasília divulgou nessa terça-feira (24) aviso de licitação para construção do Parque dos Dinossauros em uma área de 4,8 mil metros quadrados dentro do local. O chamamento publicado no Diário Oficial do Distrito Federal prevê a concessão de uso para empresas privadas para execução do projeto e exploração comercial da atividade turística no complexo temático.

O plano prevê exposição de 30 réplicas robotizadas de dinossauros e sala de cinema 5-D, além de espaço para arvorismo, loja de lembranças e food trucks, conforme edital disponível no site do órgão. Em contrapartida, o governo de Brasília receberá participação mínima de 30% sobre a arrecadação da bilheteria. A concorrência ocorre em 7 de julho, das 9 às 10 horas, no auditório da fundação, quando serão abertos os envelopes com as propostas.

O projeto é inspirado no Parque dos Dinossauros do Zoológico de São Paulo, na Zona Sul da capital paulista, e foi elaborado durante um ano e meio por servidores do órgão de Brasília. A proposta de criação do espaço visa à ampliação da oferta de atrações e, dessa forma, ao reforço da arrecadação. A empresa que oferecer a maior porcentagem na contrapartida tem direito a explorar a área por um ano. Além disso, o repasse mensal mínimo ao governo deve ser de R$ 10 mil. O valor total do contrato é de R$ 120 mil e pode ser renovado a cada ano. No caso do cinema 5-D, a participação mínima na bilheteria é de 15%, no mesmo período.

Como será

O Parque dos Dinossauros ficará em uma área isolada, a 100 metros do recinto das ariranhas. As réplicas de animais da Era Mesozoica emitirão som e se moverão. O mais alto deles será o Tiranossauro Rex, com 12 metros de altura. “Pensamos em um local que fique distante dos animais e, dessa forma, não interfira no conforto deles”, explica o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, Paulo Maurício Macedo Alegre Alarcon.

Na área do arvorismo, o projeto estabelece 105 metros de cordas para percursos entre a vegetação. O cinema, por sua vez, deverá ter capacidade para 50 pessoas. Uma consulta pública para avaliação da proposta pela população vigorou de 9 a 18 de maio. O projeto não recebeu modificações da comunidade no período.

A compra do bilhete do zoológico não garantirá a entrada no Parque dos Dinossauros. Assim, quem quiser conhecer os bonecos robotizados, deverá pagar uma entrada específica. Os valores só serão conhecidos após a divulgação da proposta vencedora. “A expectativa é que 35% dos frequentadores escolham conhecer o Parque dos Dinossauros”, estima Alarcon. O horário de funcionamento do parque seguirá o expediente do local, de terça-feira a domingo, das 9 às 17 horas.

As empresas interessadas em explorar a atividade devem entregar as propostas em 7 de julho na sede da fundação, na Avenida das Nações, L2 Sul.









http://www.jornaldebrasilia.com.br/notic...ra-construcao-do-parque-dos-dinossauros/

[fabiano]

Originally Posted by pesquisadorbrazil

Aumentou sim, mas vai despencar depois que definirem a quem pertence o Mangueiral, ao Jardim Botânico ou ao São Sebastião. E com certeza o povo do Mangueiral vai querer ficar com............ JB é claro. E aí a renda do SS vai despencar bonito.

cairá bastante.

Ninguém quer morar em uma região tipicamente de classe baixa ou média-baixa.

[MAMUTE]

Governos de Brasília e de Goiás criam Pacto de Segurança Integrada para o Entorno



Acordo de cooperação para que forças policiais das duas unidades da Federação trabalhem em conjunto foi assinado nesta quarta-feira (25)


Os governos de Brasília e de Goiás assinaram na tarde desta quarta-feira (25) protocolo de intenções para implementar o Pacto de Segurança Integrada para o Entorno. Com isso, forças de segurança das duas unidades da Federação trabalhão em conjunto. O ato ocorreu na Subsecretaria de Integração de Operações de Segurança Pública, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

As ações serão resultado da integração das metodologias dos programas Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida, da capital federal, e Goiás com Vida, do Executivo goiano. Ambas apostam na união entre as forças de segurança e outros órgãos de governo para construir uma cultura de paz. Entre as prioridades estão o aumento nas apreensões de drogas e de armas, a solução de crimes contra a vida e a diminuição da vulnerabilidade social.

Representando o governador em exercício de Goiás, José Eliton, o superintendente-executivo da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, coronel da Polícia Militar Edson Costa de Araújo, disse que o documento cria a possibilidade de trabalho conjunto nos âmbitos operacional e de inteligência. “A ideia é que possamos implementar ações que visem à diminuição dos índices de criminalidade nas regiões. O crime não tem fronteira.”

Segundo a secretária da Segurança Pública e da Paz Social do DF, Márcia de Alencar, a iniciativa atenderá todos os locais da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), definida pela Lei Complementar n° 94, de 1998. No entanto, serão tratados, em uma primeira fase, especialmente dois municípios de Goiás: Cidade Ocidental e Valparaíso. “Nós percebemos que essas áreas estão diretamente ligadas aos crimes contra o patrimônio, que são migratórios.” De acordo com Márcia, uma maior aproximação com o Entorno já estava prevista no Viva Brasília.

Como ocorre no programa brasiliense, a ideia é que sejam feitas análises criminais mensalmente. Está incluído no acordo o compartilhamento de softwares e das bases de dados de crimes violentos contra a vida e contra o patrimônio, de tráfico de drogas, de identificação civil e de criminalística.

Comitês

O Pacto de Segurança Integrada para o Entorno terá dois comitês: gestor de nível estratégico e executivo de nível tático e operacional. O primeiro será composto pelos governadores, secretários de Segurança Pública e dirigentes das forças de segurança pública (Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar e Departamento de Trânsito) das duas unidades da Federação. O segundo terá representantes indicados por estes órgãos e pela Superintendência da Polícia Técnico-Científica de Goiás.

As primeiras ações devem ocorrer, segundo a secretária Márcia de Alencar, já em junho. Antes disso, os gestores se reunirão em Goiânia (GO) para definir metas e estratégias para as forças.

Ainda será instituída a Força de Atuação Integrada no Entorno, que respeitará protocolos de procedimento integrados nas áreas que compreendem a Ride. Serão realizadas capacitações conjuntas e criadas câmaras temáticas, para analisar tópicos específicos ou prioritários.

A integração em atividades de prevenção, salvamento, combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar, controle epidemiológico e de defesa civil também está prevista no acordo assinado hoje.

Pelo Distrito Federal, o documento foi assinado pela secretária da Segurança Pública e da Paz Social, pelos diretores-gerais do Departamento de Trânsito, Jayme Amorim de Sousa, e da Polícia Civil, Eric Seba de Castro, pelos comandantes-gerais do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Hamilton Santos Esteves Junior, e da Polícia Militar, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira.

Por parte de Goiás, além do superintendente-executivo da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, assinaram o protocolo os comandantes-gerais do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Carlos Helbingen Júnior, e da Polícia Militar, Divino Alves de Oliveira, representantes da Polícia Civil e da Superintendência da Polícia Técnico-Científica. Também foi signatário o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Entorno do DF, coronel Sebastião Nolasco.









http://www.agenciabrasilia.df.gov.br/201...o-de-seguranca-integrada-para-o-entorno/

[MAMUTE]

Depois da Natura… Avon e Mary Kay também querem um descontão do GDF


Em 2014, a Natura conseguiu um benefício que a isentou de pagar em torno de R$ 400 milhões em impostos. Agora, as outras marcas tentam a redução tributária. Mas, ao contrário da concorrente, que teve a isenção aprovada em poucos dias, as demais esperam a permissão há muito mais tempo

Foto: ISTOCK



Duas grandes empresas de cosméticos que atuam no país tentam, ainda sem sucesso, benefícios fiscais como o recebido pela Natura no Distrito Federal. Em 2014, um acordo assinado entre a multinacional e a Secretaria de Fazenda do DF rendeu à marca um desconto estimado por auditores da Receita da ordem de R$ 400 milhões no pagamento de impostos, como revelou o Metrópoles em reportagem veiculada no dia 28 de abril.

Agora, o Metrópoles teve acesso a documentos demonstrando que a Mary Kay do Brasil e a Avon Cosméticos Ltda entraram com pedido para revisão do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Essas empresas querem que a base de cálculo do imposto usada por elas siga as mesmas regras determinadas no Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) nº 14 de 2014, assinado com a Natura.

O Metrópoles mostrou, no dia 28 de abril, que o Tare nº 14 de 2014 permitiu que o ICMS pago pela empresa seja calculado sobre o preço dos produtos vendidos às consultoras, e não sobre o valor definido nos catálogos, como determina a legislação. Essa alteração na base de cálculo foi justamente o que reduziu o valor devido ao Fisco do DF.

No caso da Natura, o pedido de revisão do pagamento de ICMS foi protocolado na Secretaria de Fazenda em 18 de agosto de 2014. Três dias depois, em 21 de agosto, a demanda da empresa foi atendida. A Mary Kay fez uma solicitação semelhante em 31 de agosto do ano passado. A Avon, por sua vez, pediu um regime especial para o cálculo de impostos no dia 22 de abril deste ano. Mas, tanto no caso da Mary Kay, quanto da Avon, a análise ainda está pendente.

Após a publicação da reportagem do Metrópoles, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa convocou o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, e o secretário adjunto da pasta, Wilson José de Paula, para darem explicações sobre o acordo assinado com a Natura.

Contra a legislação

Os conselheiros do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (Tarf), da Secretaria de Fazenda do DF, consideram que a base de cálculo do ICMS usada pela Natura contraria a legislação em vigor. Por conta disso, foram lavrados cinco autos de infração contra a empresa. Os integrantes do Tarf, inclusive, rejeitaram, em março deste ano, por unanimidade, um recurso da empresa contra os autos.

Entenda o Tare

O Tare é um tipo de acordo firmado entre a Secretaria de Fazenda e uma empresa, com regras especiais para desburocratizar o dia a dia do estabelecimento comercial. Essas normas, no entanto, não autorizam alterações nos critérios de base de cálculo. O artigo 71 da Lei Distrital nº 4.567/2011, que disciplina o Tare, diz: “A adoção de regime especial de emissão e escrituração de documentos fiscais e de apuração e recolhimento de obrigação tributária, com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, poderá ser autorizada, mediante requerimento do interessado na forma que dispuser o regulamento”.

As normas tributárias, no entanto, só permitem modificações na base de cálculo do ICMS por meio de lei, convênio ou protocolo. E as leis dependem do crivo do Poder Legislativo.

Explicações na Câmara

Procuradas pelo Metrópoles, as empresas de cosméticos não se posicionaram sobre o tema até a publicação desta reportagem. A Natura se posicionou sobre o assunto em e-mail enviado à reportagem. Segundo a empresa, não há nenhuma ilegalidade na operação, pois todo o processo está amparado em um termo com base judicial.

A Secretaria de Fazenda informou que “todas as considerações sobre o assunto e demais esclarecimentos em relação ao Tare serão dados na oitiva marcada para a próxima terça-feira (31/5), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa.”











http://www.metropoles.com/distrito-feder...ry-kay-tambem-querem-um-descontao-do-gdf

[pesquisadorbrazil]

E depois falam que a cidade está quebrada, uma renúncia fiscal de 400 milhões é mixaria. E depois fica reclamando da falta de grana. Adivinha que financiou a campanha do EnrolaUmBeck.... Natura, oras.

[emblazius]

Originally Posted by pesquisadorbrazil

Aumentou sim, mas vai despencar depois que definirem a quem pertence o Mangueiral, ao Jardim Botânico ou ao São Sebastião. E com certeza o povo do Mangueiral vai querer ficar com............ JB é claro. E aí a renda do SS vai despencar bonito.

São Sebastião será a maior favela de Brasilia, do Centro-Oeste, do Brasil.

[MAMUTE]

Novas imagens do Google earth de 2016 quase todo o DF e Entorno É só clicar no Relógio e arrastar pra frente

[MAMUTE]

Originally Posted by emblazius

São Sebastião será a maior favela de Brasilia, do Centro-Oeste, do Brasil.

Nas imagens do Google Earth de 2016 já evidencia e muito a Criação dessa Favela

[MAMUTE]

Mercado de imóveis ganha fôlego no primeiro trimestre de 2016








Vídeo no Link.


http://g1.globo.com/distrito-federal/vid...o-no-primeiro-trimestre-de-2016/5055290/

[pesquisadorbrazil]

Mercado de imóveis ganhou folego aonde? O feirão da Caixa fora um desastre, e as construtoras estão com estoque alto de imóveis encalhados. Se não me engano, somente houve um lançamento esse ano, de um empreendimento que sequer está sendo divulgado na imprensa no Park Sul.

[MAMUTE]

GDF aumenta gastos e segue acima do limite prudencial da lei fiscal


Despesa com servidores chegou a 47,08% da receita corrente líquida (somatório de todos os impostos), nos primeiros quatro meses do ano. Governo continua sem poder contratar e dar reajustes salariais


Foto: MARCOS SANTOS/USP IMAGENS



O Governo do Distrito Federal começou 2016 gastando mais com pessoal do que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Demonstrativo publicado nesta segunda-feira (30/5) no Diário Oficial mostra que as despesas com servidores chegou a 47,08% da receita corrente líquida (somatório de todos os impostos), nos primeiros quatro meses do ano, se mantendo acima do chamado “limite prudencial” definido pela legislação. O dado revela, ainda, que houve um aumento do comprometimento das finanças locais, já que o DF encerrou o ano de 2015 com índice menor, de 46,78%.

Apesar do desempenho ruim, o Palácio do Buriti conseguiu se manter abaixo do limite máximo, de 49%. Mesmo assim, o governo local continua com restrições para contratar pessoal, conceder aumentos, criar cargos e pagar horas extras. Todas essas ações, que representam aumento de despesas, precisam ser justificadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF).
De acordo com os números publicados, os gastos com servidores atingiram R$ 8,8 bilhões no primeiro quadrimestre de 2016, para uma receita corrente líquida de R$ 18,8 bilhões. No último balanço, referente ao terceiro quadrimestre de 2015, as despesas com a folha de pessoal ficou em R$ 8,6 bilhões, com uma arrecadação de R$ 18,4 bilhões.

O GDF enfrenta problemas com a LRF desde setembro do ano passado, quando extrapolou o limite máximo permitido. Na época, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou um pacote de medidas, suspendendo concursos e reajustes salariais.

Reajustes

Também foram reajustadas as tarifas de ônibus e metrô, além da entrada do Zoológico e o valor das refeições nos restaurantes comunitários. Caso não se enquadrasse em oito meses, o GDF ficaria impedido de receber investimentos de fora. O Buriti chegou a anunciar um corte de 20% nos salários do governador e de todo o primeiro escalão de governo, mas o projeto até hoje não foi analisado pela Câmara Legislativa. Só com esse projeto, haveria uma redução de R$ 1,7 milhão por ano nas contas do Executivo local.

O que chama a atenção é que nem mesmo o aumento da arrecadação ajudou o GDF a entrar nos trilhos e voltar aos limites permitidos pela LRF. Em abril, por exemplo, houve alta de R$ 116 milhões em relação ao arrecadado no mesmo período de 2015. A alta é puxada, principalmente, pelo Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) e pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

A receita com ICMS cresceu 11,17% no comparativo entre os dois meses — de R$ 539 milhões para R$ 602 milhões. No caso do ISS, o percentual subiu 11% — de R$ 108 milhões, em abril de 2015; para R$ 119 milhões, em abril deste ano. Desde o dia 1° de janeiro deste ano, o GDF aumentou diversos impostos com aval da Câmara Legislativa, entre eles o IPVA, o ICMS e os impostos pagos na transmissão de heranças (ITCD) e na venda de imóveis (ITBI).

Todos os detalhes da situação financeira do GDF serão apresentados em uma entrevista coletiva, às 15h, comandada pelo chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio.








http://www.metropoles.com/distrito-feder...acima-do-limite-prudencial-da-lei-fiscal