Audiências de custódia liberaram 2.895 presos em seis meses no DF
Balanço do TJDFT detalha os números da controversa medida adotada em outubro do ano passado, que tem gerado polêmica entre autoridades policiais, o Poder Judiciário e o Ministério Público
Foto: GLÁUCIO DETTMAR/AGÊNCIA CNJ
O mais recente balanço do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promete alimentar a polêmica envolvendo as audiências de custódia, que já renderam discussões entre autoridades policiais, o Poder Judiciário e o Ministério Público. Dados divulgados pela Corte nesta semana mostram que foram concedidos 2.371 alvarás de soltura e 524 pedidos de liberdade provisória desde outubro de 2015, quando a medida foi implementada. Isso significa que uma média de 15 pessoas foram liberadas a cada dia no DF nesse período. Em contrapartida, 2.331 detenções foram convertidas em prisão preventiva — sem prazo para vencer.
A Câmara Legislativa do DF chegou a promover alguns debates a respeito das audiências, que foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). À época, a conclusão a que se chegou foi de que a medida ainda precisa ser aperfeiçoada.
Um dos maiores questionamentos foi com relação à obrigatoriedade da apresentação do preso em flagrante no prazo de 24 horas. Para alguns especialistas, as audiências funcionam como uma brecha que incentiva o criminoso a cometer delitos, uma vez que ele pode pode voltar às ruas mais rapidamente.
"Nos termos em que vem sendo utilizada, a audiência de custódia reflete apenas a incapacidade do Estado em segregar o preso provisório, autuado em flagrante delito"
Fernando Cocito de Araújo, delegado-chefe-adjunto da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA)
O documento do TJDFT também aponta que os três primeiros meses deste ano tiveram mais sessões do que em todo 2015, considerando que elas começaram a ser realizadas somente em outubro. Foram 2.716 audiências até março, contra 2.322 em 2015, o que representa um aumento de 17%.
Roubo, furto e tráfico
Segundo o relatório, a maioria das pessoas conduzidas às audiências de custódia é suspeita de cometer crimes como roubo, furto e tráfico de substância entorpecente.
Somente nos três primeiros meses de 2016, foram 1.565 audiências para debater ocorrências dessas naturezas. No entanto, crimes como homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e estupro também aparecem no documento.
Desabafo
A soltura de presos que, na avaliação de alguns agentes de segurança, deveriam permanecer encarcerados foi alvo de uma contundente manifestação em janeiro, quando o delegado-chefe da 4ª Delegacia de Polícia (Guará), Rodrigo Larizzatti, postou um vídeo nas redes sociais em que criticou o Judiciário pela liberação, sem fiança, de presos em flagrante após audiência de custódia. No vídeo, Larizzatti conta que prendeu um casal de traficantes que atuava na região do Guará e que eles foram soltos no dia seguinte.
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Em defesa das audiências
Mas nem todos especialistas são contra a medida. Em artigo publicado no Metrópoles em fevereiro, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Juliano Costa Couto, enumerou motivos para justificar a iniciativa.
O presidente da OAB-DF destacou que as audiências de custódia ajudam a “reduzir a população carcerária, ao impedir que se joguem nos presídios pessoas que não deveriam estar ali. Dados já divulgados pelo CNJ dão conta da importância do projeto: são milhares de pessoas que receberam autorização para responder ao processo em liberdade, e uma economia estimada de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos”.
http://www.metropoles.com/distrito-feder...beraram-2-895-presos-em-seis-meses-no-df
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Dessa maneira seria Muito Bom, mas pra gerar cabides de empregos, mais que as Administrações já são faz-se de tudo
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