Câmara do DF gastou R$ 2,6 milhões com combustível, assessoria e consultoria
Nos cinco primeiros meses do ano, houve deputado que gastou apenas R$ 6 mil enquanto outros torraram quase R$ 100 mil com verbas indenizatórias
Foto: Sheyla Leal/ObritoNews/Fato Online
Distritais justificam os gastos com atividades extra plenário
De janeiro a maio da atual legislatura, os deputados distritais gastaram quase R$ 2,6 milhões apenas em verbas indenizatórias, segundo dados publicados no site da Casa Legislativa. Os principais gastos foram com combustível, assessoria e consultoria especializada e com a divulgação da atividade parlamentar. Os valores relativos ao mês de junho só deverão ser divulgados no final do mês de julho.
O valor, apesar de alto, não ultrapassa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como defende a presidente da Câmara Legislativa Celina Leão (PDT), que valoriza ainda o trabalho dos deputados. “Cada parlamentar sabe da sua responsabilidade. Vejo que eles usam a verba para beneficiar à sociedade indo até as comunidades para fazer seu trabalho”, afirma Celina.
De acordo com a presidente, os exageros devem ser justificados, mas ressalta que os valores estão dentro do previsto. “A Casa está com as contas melhores do que nas legislaturas passadas, por isso, se há exageros de algum deputado estamos dentro do limite e eles têm que prestar contas dos seus gastos”, analisa a deputada.
A verba indenizatória, criada para compensar os gastos dos parlamentares, pode ser utilizada para a locação e manutenção de imóveis para a atividade parlamentar, máquinas e equipamentos, aquisição de materiais e aluguel de veículos. Os recursos podem ser utilizados ainda para a compra de combustível e lubrificantes, a contratação de assessoria e consultoria jurídica e a divulgação da atividade parlamentar.
Mais e menos
O campeão de gastos é o distrital Cristiano Araújo (PTB), que pediu o ressarcimento de R$ 90,4 mil utilizados durante os primeiros meses de 2015. Por nota, o parlamentar esclareceu que há meses em que há a necessidade de gastos maiores e em outros menores, dependendo da prioridade de atuação. A nota enfatiza que o deputado não utiliza 100% do total da verba e finaliza dizendo que será feita uma análise apurada dos gastos para saber se é possível fazer a redução dos valores, sem prejudicar o trabalho.
O deputado com menor gasto é o novato Professor Reginaldo Veras (PDT), que gastou R$ 6,3 mil e conta que o segredo para a redução de gastos foi pechinchar.
“Quando me candidatei, assumi o compromisso que só utilizaria a verba para aquilo que fosse imprescindível, bem nessa linha “reguffista”, mas nem tão ortodoxa, pois acho que não dá para abrir mão de tudo”, conta Reginaldo Veras, que utiliza o próprio carro para suas atividades parlamentares.
Parte do gasto de Veras foi com programas de informática. Entretanto, o parlamentar conta que o contrato já foi cancelado, o que poderá reduzir ainda mais o gasto com verba indenizatória. “A verba é útil, mas dá para reduzi-la em um quinto do que temos utilizado”.
Para exemplificar como o gabinete tem economizado, Veras explica que o material de divulgação do mandato saiu do seu próprio bolso e que foi “pechinchado” para custar menos.
“Acredito que os políticos estão mal-acostumados com todo esse dinheiro. Como o país vive um período de arrocho fiscal esse recurso poderia ser reduzido. Para imprimir o meu material de divulgação eu gastei R$ 400, sendo que no mercado comum eles sairiam a R$ 800. Tudo é questão de pechincha”, revela Veras.
A deputada Sandra Faraj (SD) gastou menos do previsto pela lei, que é de R$ 25 mil mensais por parlamentar, e segundo a própria distrital, o valor foi destinado em sua maior parte para divulgação de atividade parlamentar.
De acordo com Faraj, que também está em seu primeiro mandato, no início da legislatura ela fez um “contrato guarda-chuva” com uma empresa para a divulgação do seu trabalho legislativo, que conta com site, páginas nas redes sociais e aplicativos.
“Sou a deputada com maior número de acesso nas redes sociais. Agora, a partir do segundo semestre, vamos utilizar mesmo a verba indenizatória a favor do nosso mandato. A população precisa saber o que nós estamos fazendo”, justifica a distrital.
Sandra explica que o eleitorado cobra a presença dos deputados nas localidades onde moram, por isso a necessidade de se divulgar as atividades. “As pessoas pensam que nós só aparecemos nos locais onde eles moram nas eleições, mas depois que viramos deputados ficamos muito presos ao parlamento. Então esse é um trabalho de utilidade pública, com um canal em que eles podem falar conosco e ter informações”, completa Sandra Faraj.
Exceção
O único deputado a não prestar contas em todos os meses foi Agaciel Maia (PTC). De acordo com a assessoria dele, o deputado realizou a divulgação do mandato e a compra de combustíveis, mas não pediu o ressarcimento dos valores, por isso sua prestação de contas não aparece no site da Casa.
A assessoria explica ainda que os deputados têm até três meses após o gasto para pedir a reposição do gasto, que boa parte da conta já está superada e que ele não deverá pedir o retorno do recurso utilizado.
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