O maior leilão aeroportuário do Centro-Oeste brasileiro está previsto para dezembro de 2026 e deverá movimentar mais de R$ 2 bilhões em investimentos por meio da repactuação da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília associada à operação de dez aeroportos regionais distribuídos por cinco estados.
Em abril, o Tribunal de Contas da União aprovou o acordo firmado entre o Ministério de Portos e Aeroportos, a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e a concessionária Inframerica S/A, viabilizando um novo procedimento competitivo para a escolha do operador que administrará o conjunto de ativos até julho de 2037.
A modelagem substitui parte da antiga outorga fixa por uma contribuição variável e estabelece lance mínimo de 5,9% da receita bruta, além de exigir a participação da atual concessionária na disputa. O programa prevê investimentos superiores a R$ 2 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 1,2 bilhão serão destinados ao Aeroporto de Brasília.
Entre as principais intervenções estão a construção de um novo terminal internacional de passageiros, modernização da área satélite, implantação de edifício-garagem, abertura de nova via de acesso e aquisição de equipamentos de inspeção de passageiros, bagagens e sistemas de segurança operacional.
Os R$ 857,8 milhões restantes serão aplicados na ampliação, manutenção e operação dos aeroportos de Juína, Cáceres e Tangará da Serra (MT); Alto Paraíso de Goiás e São Miguel do Araguaia (GO); Bonito, Dourados e Três Lagoas (MS); Ponta Grossa (PR); e Barreiras (BA).
A iniciativa integra o Programa AmpliAR, modelo que associa um aeroporto de grande porte a terminais de menor atratividade comercial para viabilizar investimentos por meio de subsídio cruzado, permitindo a expansão da malha regional sem a necessidade de aportes públicos adicionais.
A saída definitiva da Infraero, atualmente detentora de 49% da concessionária é um fator relevante. A estatal será indenizada pela venda de sua participação, encerrando um modelo societário adotado nas primeiras concessões aeroportuárias federais.
A Anac também trabalha na estruturação da futura concessão do Aeroporto Santos Dumont, prevista para 2027, acompanhada da revisão de regras voltadas à ampliação da concorrência e à atração de operadores internacionais.
Apesar do potencial de modernização da infraestrutura e fortalecimento da aviação regional, investidores apontam desafios relevantes para o certame. O principal deles é o prazo remanescente da concessão, inferior a doze anos, período considerado limitado para amortizar os investimentos obrigatórios, absorver os custos operacionais dos aeroportos regionais e obter retorno compatível com o volume de capital exigido, fator que poderá influenciar o interesse do mercado no leilão previsto para dezembro de 2026.
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Fonte:
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