Brasil - Notícias Políticas Nacionais

[MAMUTE]

Senado aprova, em 1º turno, fim das coligações nas eleições proporcionais


O Senado aprovou nesta terça (10), em primeiro turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada pelos senadores proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores.

Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias –presidente da República, governos estaduais, municipais e Senado.

A proposta tem que passar por uma nova votação no plenário do Senado, em segundo turno, antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados. No total, 61 senadores votaram a favor da PEC, sete contra e dois se abstiveram. O intervalo entre a votação do primeiro e do segundo turno é de três sessões plenárias, portanto a análise da PEC deve ser concluída na semana que vem.

A proposta é o primeiro item da reforma política, anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como prioridade para o Congresso nos próximos meses. Na próxima semana, Renan prometeu votar a proposta que acaba com o financiamento privado das campanhas eleitorais.

O objetivo da PEC é acabar com as chamadas "legendas de aluguel", quando partidos se unem próximo às eleições apenas para ampliar o tempo no horário eleitoral de rádio e TV ou aumentar a visibilidade de siglas "nanicas". O tempo para o horário eleitoral soma o destinado a todos os partidos que integram as coligações.

A proposta também dá fim aos chamados "puxadores de votos", em que deputados com votações expressivas garantem a eleição de outros que não alcançaram o chamado quociente eleitoral com seus próprios votos.

A divisão do quociente eleitoral pela soma de todos os votos dados à legenda (partido e coligação) e a seus candidatos resulta no quociente partidário, o número de vagas a que cada partido ou coligação tem direito. Nesse cálculo, os deputados mais votados –os chamados puxadores de votos– contribuem com a eleição de outros da mesma coligação.

Nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, apenas 36 dos 513 deputados eleitos alcançaram o quociente eleitoral com seus próprios votos.

Segundo mais votado nas eleições de 2014, com mais de 1 milhão de votos, o deputado reeleito Tiririca (PR) "puxou" mais cinco candidatos de seu partido. Um deles, o deputado Capitão Augusto, recebeu apenas 46 mil votos.

Líder do PT, Humberto Costa (PE) defendeu a aprovação da PEC ao afirmar que ela fortalece os partidos políticos no país. "Isso não vai gerar nenhuma tipo de prejuízo porque o voto de legenda permanece. Os partidos vão salientar seus pontos de vista e posições para buscar os votos do eleitor", afirmou.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), considerou que a votação será "inócua" porque acredita que a Câmara rejeite a PEC –já que os deputados são diretamente atingidos com a mudança. "Acaba aquela história de deputados com milhões de votos puxar deputado com 15 mil votos. Mas essa matéria ainda vai à Câmara, que seguramente vai derrotá-la. É a percepção que eu tenho", afirmou.






http://noticias.uol.com.br/ultimas-n...porcionais.htm

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Nossa! Vejo uma luz no fim do túnel....

Se isso passar mesmo já será um grande passo! Para completar só falta passar alguma forma de clausula de barreira para acabar de vez com os partidos nanicos e de aluguel.

Mas tem que passar no bordel da Câmara.....

[MAMUTE]

Com certeza a clausula de barreira seria essencial, só pra começar, agora, pra ficar mais ou menos teríamos que ter, o fim da reeleição para todos cargos do congresso, camarás legislativas estaduais, municipais, federal e distrital
Adotar o Sistema majoritário para todos os cargos do Legislativo ai já é um começo, outras propostas tem que ser pensadas e analisadas com muita cautela

[pesquisadorbrazil]

Eu acho que não tem que ter coligação nenhuma, é tudo invenção para ludibriar os eleitores.

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Originally Posted by MAMUTE

Com certeza a clausula de barreira seria essencial, só pra começar, agora, pra ficar mais ou menos teríamos que ter, o fim da reeleição para todos cargos do congresso, camarás legislativas estaduais, municipais, federal e distrital
Adotar o Sistema majoritário para todos os cargos do Legislativo ai já é um começo, outras propostas tem que ser pensadas e analisadas com muita cautela

Sou contra o fim da reeleições para qualquer cargo. Isso não faz nenhum sentido. Em qualquer país democrático a pessoa pode re-eleger os seus representantes que el achar que fizeram um bom trabalho.

Em alguns países prefeitos podem inclusive ser re-eleitos quantas vezes o povo achar certo.

Oras se a pessoa foi um bom deputado, ou vereador por que não re-elege-lo?

O problema decorre da baixa qualidade do voto do brasileiro que elege e re-elege corruptos por motivos corporativos.

Oras o problema ai é a qualidade do votante e não a re-eleição em si. E isso não tem reforma policita que concerte.

[MAMUTE]

Mas por aqui é com o tempo que se tornam corruptos de carteirinha

O que seria ideal na minha concepção seria, reeleição só em cargos diferentes, assim: o Sujeito foi Prefeito de uma cidade, dai ele pode ser eleito em qualquer outro cargo, menos Prefeito seguido, apos um período fora da prefeitura poderá voltar, assim teríamos uma rotatividade de Candidatos e partidos, deixando a Institucionalização de cargos menos frequente...

[pesquisadorbrazil]

Graça a DEUS não vai ter mais reeleição. Se um grupo político está fazendo um bom trabalho, esse grupo deve ser reeleito e não o governador, senador, deputado federal, distrital e vereador e não o próprio. Senão teremos casos que tem políticos desde a política do Café com Leite e não tem renovação política.

[MAMUTE]

Parlamentares vão dobrar verba para custear partidos


A pulverização dos partidos políticos com representação na atual legislatura da Câmara e a diminuição de doações de empresas às legendas em consequência da Operação Lava Jato levaram o Congresso a querer dobrar os recursos do Fundo Partidário neste ano em relação à proposta original do governo.

Atendendo a pedidos dos parlamentares, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai alocar em 2015 cerca de R$ 570 milhões para o fundo, destinado a financiar as estruturas partidárias.

Trata-se de um aumento de 45,2% sobre o que foi destinado no Orçamento de 2014 (R$ 392,4 milhões) e praticamente o dobro dos R$ 289,5 milhões que o valor proposto originalmente pelo governo.

A emenda de plenário que prevê o novo valor já está pronta e será apresentada na sessão do Congresso agendada para terça-feira. Será a maior "turbinada" no Fundo Partidário desde o Orçamento de 2011, quando os parlamentares passaram a complementar os montantes sugeridos pelo Executivo.

O jornal "O Estado de S. Paulo" procurou Jucá, mas sua assessoria informou que ele estava no interior de Roraima e não poderia comentar o assunto.

Para Romero Azevedo, tesoureiro do DEM, o reforço orçamentário se justifica pela perda de receita de partidos tradicionais provocada pela fragmentação da Câmara - hoje há 28 legendas com pelo menos um deputado eleito. Pelas regras do fundo, 5% são divididos igualmente entre todas as legendas e 95% de acordo com o total de votos obtidos nas últimas eleições gerais pelas siglas.

Por esse critério, o DEM - que perdeu 21 deputados em relação à bancada eleita em 2010 - recebeu nos dois primeiros meses de 2015 cerca de um terço a menos do valor que era repassado mensalmente até dezembro.

"Fora do período eleitoral, nossa receita vem praticamente toda do Fundo Partidário", argumenta Azevedo. "Existe uma substancial diminuição de outras fontes e os partidos vão contar cada vez mais com os recursos do fundo", acrescenta Flávio Chuery, tesoureiro do PSD.

Além do resultado das eleições gerais, os parlamentares apontam outra motivação para reforçar o caixa do fundo. Eles alegam que o escândalo de corrupção na Petrobrás, na qual políticos são acusados de receber propina, amedrontou os doadores.

Emendas

Encorpar o Fundo Partidário não é a única demanda dos parlamentares para liberar a votação do Orçamento. O governo aceitou um acordo pelo qual foram incluídos R$ 10 milhões em emendas para cada novo parlamentar, uma promessa de campanha dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Jucá promoveu uma engenharia financeira para acomodar o benefício. Ele remanejou cerca de R$ 2,7 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada nos últimos anos para custear o desconto na conta de luz. Mas o reajuste na tarifa de energia fez com que esse dinheiro - que o governo pretendia usar para ajudar na recuperação das contas púbicas - ficasse disponível.

O Planalto tentou articular a aprovação do Orçamento na quarta-feira, mas a oposição impediu que a proposta fosse analisada, pois Jucá ainda não havia detalhado as modificações no projeto.

O Orçamento de 2015, que deveria ter sido analisado no fim do ano passado, ainda não foi aprovado. Isso impede que a equipe econômica edite um decreto congelando formalmente as despesas dos ministérios, uma das principais sinalizações do ajuste fiscal aguardada pelo mercado financeiro.











http://noticias.uol.com.br/ultimas-n...r-partidos.htm

[pesquisadorbrazil]

Amanhã é manifestação ou é Micareta? Pois vai ter cordão de isolamento com segurança privada e armada para separar os manifestantes da pipoca... Desprezível... Querem derrubar um político legalmente eleito. Estou sentindo um dedo do governo norte-americano, que nem fez no Egito e Síria e virmos o que deu. Vamos apenas troca de corruptos. Sai PT e entra PSDB. E lembrando os navegantes, o FHC assumiu o governo o Brasil tinha um PIB de 535 bi e quando se passou 8 anos, o PIB despencou para 504 bilhões. Agora comparando o atual PIB de 4 trilhões... Melhor nem comparar kk

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Originally Posted by pesquisadorbrazil

Amanhã é manifestação ou é Micareta? Pois vai ter cordão de isolamento com segurança privada e armada para separar os manifestantes da pipoca... Desprezível... Querem derrubar um político legalmente eleito. Estou sentindo um dedo do governo norte-americano, que nem fez no Egito e Síria e virmos o que deu. Vamos apenas troca de corruptos. Sai PT e entra PSDB. E lembrando os navegantes, o FHC assumiu o governo o Brasil tinha um PIB de 535 bi e quando se passou 8 anos, o PIB despencou para 504 bilhões. Agora comparando o atual PIB de 4 trilhões... Melhor nem comparar kk

Impressionante vc continua fazendo acusações que nunca se mostram verdadeiras...

Não teve segurança privada, cordão de isolamento nem nada disso, tbm não teve bolsa manifestação, ônibus de graça e lanchinho como nas manifestações do outro lado.

E Collor tbm foi legalmente eleito! E dai? O impeachment é um processo constitucional que inclusive já foi aplicado, se a Dilma foi legalmente eleita, retira-la do poder por impeachment tbm é legal.

Claro que para isso é preciso haver provas de seus crimes de responsabilidade. Mas se estes existirem não há nada de golpe, ou outras baboseiras que os esquerdistas mentem...

E esse papo de PIB de novo? Quantas vezes vc é capaz de repetir a mesma mentira? Quer dizer então que a economia do Brasil cresceu 800%??? Serio?? Então estamos todos nós 8 vezes mais ricos? Nossa aonde ta minha parte?

[MAMUTE]

Reforma política: proposta do PMDB tem financiamento privado e fim da reeleição


O PMDB apresentou hoje (17) um conjunto de propostas do partido para a reforma política, entre elas, o fim da reeleição e a manutenção do financiamento privado de campanhas, desde que limitado a um candidato por cargo.

As propostas foram elaboradas pela Fundação Ulysses Guimarães – instituição de pesquisas e estudos do PMDB – e entregue pelo presidente da entidade, Moreira Franco, ao presidente nacional do partido e vice-presidente da República, Michel Temer. No documento de oito páginas, também estão propostas de adoção do voto distrital puro, o chamado distritão, com a eleição dos candidatos com mais votos; o fim das coligações nas eleições proporcionais; mandatos de cinco anos para deputados, vereadores e chefes do Executivo (federal, estadual e municipal) e de dez anos para senadores.

Ao receber o documento, Temer disse que o Congresso Nacional é o “senhor absoluto” da reforma política e que acredita na votação do assunto ainda este ano. “Temos a obrigação de não falharmos neste momento, precisamente no instante em que o PMDB ocupa a presidência do Senado e da Câmara. O país confia muito que agora a reforma política vai”.

O próximo passo, segundo Franco, será o começo da negociação com outros partidos no Congresso para levar as propostas adiante. “[A reforma política] passa a ser um fato a partir das articulações que o presidente do PMDB, Michel Temer, fará para, junto das lideranças da Câmara e do Senado, encaminhar as propostas que estamos fazendo”, disse.

Segundo Franco, a manutenção do financiamento privado de campanha com limitação para que cada empresa opte por apenas um candidato por cargo vai dar transparência à doação. “A contribuição terá que ser feita ao partido para este candidato e será fixado um teto para a contribuição tanto para empresa, quanto para o cidadão, para que o sistema tenha transparência absoluta”, defendeu.

A proposta peemedebista de reforma política prevê ainda o fim da reeleição, com extensão dos mandatos de quatro para cinco anos. O período de transição já começaria nas eleições municipais de 2016, “para que em 2022 tenhamos todos os cargos sendo disputados ao mesmo tempo”, segundo Franco. O partido também defende a chamada cláusula de desempenho, que impede o funcionamento parlamentar de partido que não alcançar 5% dos votos em pelo menos um terço dos estados. A medida chegou a ser aprovada em 1995, mas foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal por ser considerada prejudicial aos pequenos partidos.













http://agenciabrasil.ebc.com.br/poli...ivado-e-fim-da

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Esta proposta do PMDB tem coisa boas e coisas péssimas

Péssima por exemplo é essa proposta de acabar com a re-eleição e passar o mandato para 5 anos!!

O modelo atual no permite retirar que esta ruim com 4 anos e manter quem esta bem por 8.

5 anos é muito tempo para presidentes ruins e pouco para bons. 5 Anos é péssimo, só cria mais instabilidade.


De bom o fim das coligações e clausula de barreira para partidos, não esta na reportagem mas esta na proposta.

O "Distritão" talvez seja melhor que o modelo atual, com com certeza o voto distrital seria melhor.

O problema desta reforma é que cada partido quer a reforma que acha melhor para si mesmo (novidade né?) essa proposta do PMDB foi pensada justamente para o perfil do próprio partido.


Quem quiser dar uma lida na bicha:

http://pmdb.org.br/wp-content/upload...83O-FINAL1.pdf


O bom mesmo é que tivessemos mudado para o sistema Parlamentarista... Mas Inês é morta.

[pesquisadorbrazil]

Ai que vai a piada pronta, uai não falam que o que vai bem em 8 anos agora estão reclamando. Pra min 5 anos está de bom tamanho sem necessidade de reeleição. Agora o povo pode optar em reeleger o grupo político e não o político em questão. Roriz fora reeleito várias vezes e ele foi bom para BRASÍLIA? Sei...

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MUDANÇA DE SISTEMA, ALIADOS DE DILMA JÁ FALAM EM PARLAMENTARISMO



GOVERNISTAS HOSTIS A DILMA TENTAM ARTICULAR O PARLAMENTARISMO


Divulgação

BASE GOVERNISTA JÁ PENSA EM COLOCAR PROJETO NA PAUTA DE VOTAÇÕES


Com a popularidade em queda livre, Dilma precisará enfrentar os próprios deputados governistas, que afirmam não suportar a ideia de vê-la no comando pelos próximos anos, e já falam em desencavar projetos para mudar o Presidencialismo para sistema Parlamentarista. A ideia é recuperar qualquer das propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara e colocá-la na pauta de votações.

Enquanto governistas sonham com o parlamentarismo, a oposição continua construindo a fundamentação do projeto de impeachment.

A proposta de parlamentarismo tem sido discutida em reuniões do chamado “blocão”, em locais fora do alcance do governo.

Deputados do “blocão”, formado basicamente por governistas, querem fazer de Dilma uma “rainha da Inglaterra”, meramente decorativa.

Para aprovação de uma PEC são necessários 308 votos de deputados. Somando-se à oposição, o blocão calcula que teria número de sobra. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto












http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=28873782162

[MAMUTE]

PL pede registro ao TSE


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje, 23, um pedido de registro do estatuto, do programa e do órgão de direção nacional do Partido Liberal (PL). A sigla, que foi transformada em 2007 no atual PR, se conseguir obter o registro dá esperanças ao projeto do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, de fundi-la com o seu partido, o PSD.
No pedido apresentado ao TSE, a sigla afirma ter cumprido todas as exigências legais prevista na resolução da Corte eleitoral para criação de novas legendas. O partido diz ter obtido 167.627 mil assinaturas - 67.924 já foram consolidadas e 99.703 foram certificadas.

A sigla disse que o restante das assinaturas necessárias para atingir 484.169, o mínimo para registro do partido, "foi colhido e está em procedimento de certificação perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as Zonas Eleitorais (ZE)". Junto à solicitação, o PL registrou que "protocola o pedido antes da conversão em lei do Projeto Normativo da Câmara 23/2015".

O projeto, aprovado pelo Senado no início de março, ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff antes de entrar em vigor. Se convertida em lei, a iniciativa dificultará a fusão entre partidos por vedar a junção de siglas que tenham sido criadas a um período inferior a cinco anos.

"(O projeto de lei) torna mais rígida a verificação das assinaturas de apoiamento e consigna outras regras que, ao ver do partido, possui vícios de inconstitucionalidade, o que será objeto de questionamento ao tempo e modo apropriados", escreveu a legenda no pedido.

Reservadamente, integrantes do PSD confirmaram ao Estadão que, ao pedir o registro do PL antes da sanção do projeto de lei, cria-se um argumento jurídico que possibilitará a fusão com o PL.










http://www.alo.com.br/noticias/ultim...Noticia=308207

[MAMUTE]

Senado aprova fim das coligações partidárias em eleições proporcionais


O Senado aprovou hoje (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política.

Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de Vereadores.

Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.

A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise.






http://agenciabrasil.ebc.com.br/poli...-proporcionais

[MAMUTE]

Agora cairia bem uma Clausula de Barreira para evitar partidos de aluguel

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Originally Posted by MAMUTE

MUDANÇA DE SISTEMA, ALIADOS DE DILMA JÁ FALAM EM PARLAMENTARISMO


GOVERNISTAS HOSTIS A DILMA TENTAM ARTICULAR O PARLAMENTARISMO
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http://www.diariodopoder.com.br/noti...?i=28873782162

Oh viagem! Ate parece , acho que não dá para fazer isso através de PEC.

Esse Claudio Humberto as vezes fala cada bobagem.


Mas que seria excelente mudar para o Parlamentarismo seria. Não por causa da Dilma em particular, mas no geral mesmo.

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by Jota

Oh viagem! Ate parece , acho que não dá para fazer isso através de PEC.

Esse Claudio Humberto as vezes fala cada bobagem.


Mas que seria excelente mudar para o Parlamentarismo seria. Não por causa da Dilma em particular, mas no geral mesmo.

Concordo contigo, mas já demos o assunto por encerrado, Tanto Monarquia e Parlamentarismo já era no Brasil. Vão querer gastar milhões para outro plebiscito... Acho que não.

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Pela primeira vez, BC prevê inflação acima do teto e queda do PIB neste ano


POR DINHEIRO PÚBLICO & CIA
26/03/15 08:42


A economia brasileira vai encolher neste ano e, ainda assim, a inflação vai estourar o teto fixado na legislação. As previsões, que já vinham sendo feitas por analistas independentes, agora foram corroboradas pelo Banco Central.

De acordo com projeções divulgadas nesta quinta-feira (26), o BC calcula que o PIB (Produto Interno Bruto) vá encolher 0,5% em 2015, na sequência de uma estagnação ou retração -queda estimada de 0,1%- no ano anterior.

Mesmo com a produção e a renda no chão, os preços deverão subir 7,9%, bem acima do limite máximo de 6,5%, consideradas as previsões de mercado para a variação dos juros e das cotações do dólar até dezembro.

Trata-se de uma combinação rara de resultados ruins. Embora o crescimento econômico do país esteja longe de ser brilhante, houve apenas três quedas anuais do PIB desde os anos 90, excluídas as projeções para 2014 e 2015.



A inflação medida pelo IPCA tem ultrapassado a meta de 4,5% desde 2010, mas vinha se mantendo abaixo do teto estabelecido na legislação -ultrapassado pela última vez em 2003, quando era de 6%.



A coexistência entre recessão e inflação em alta é conhecida entre economistas como estagflação, com a qual o país flerta desde o ano passado. Agora, o uso do termo tende a ganhar força.

As projeções do mercado são ainda mais pessimistas que as do BC: segundo pesquisa feita na semana passada, as estimativas centrais dos analistas são de que o PIB cairá 0,8%, enquanto a inflação será de 8,1%.

O BC afirma que poderá cumprir a meta em 2016, embora suas projeções
apontem para um IPCA de 5,1%; o mercado é cético.




http://dinheiropublico.blogfolha.uol...pib-neste-ano/






Nossa mas uma mentira plantada pelo Banco Central! Esse orgão golpista dos Pigs... não pera....



ou melhor




Oh Mamute poderíamos abrir um tópico de noticias econômicas né? Já que temos um de noticias politicas, ou mudar o nome deste para Noticias Politicas e Econômicas (chique hein!)