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Por 2 votos a 1, desembargadores mantêm condenação de clã Roriz


Foto: ARQUIVO PESSOAL


O ex-governador, três filhas e um neto foram condenados pelo TJDFT por improbidade administrativa. A defesa recorreu, mas dois desembargadores da 5ª Turma Cível votaram pela manutenção da sentença. Agora, é preciso convocar uma nova sessão com a presença de cinco desembargadores


Por dois a um, os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) votaram, na tarde desta quarta-feira (17/8), pela manutenção de uma condenação por improbidade administrativa contra o clã Roriz. Apesar do placar, para que a sentença seja de fato mantida, é preciso uma nova sessão, com a participação de cinco magistrados. O novo julgamento ainda não foi marcado.

São réus no processo o ex-governador do DF Joaquim Roriz, as filhas dele Jaqueline, Weslliane e Liliane, deputada distrital, que entregou o cargo de vice-presidente da Câmara Legislativa nesta quarta, e o neto neto Rodrigo Domingos Roriz. Eles foram condenados em primeira instância por terem facilitado um empréstimo no valor de R$ 6,7 milhões do Banco de Brasília (BRB) à construtora WRJ Engenharia, em troca de 12 apartamentos no Edifício Monet, em Águas Claras.

Em julho, os três desembargadores da 5ª Turma se reuniram para analisar os recursos da defesa da família Roriz. O relator do caso, Josaphá Santos, acolheu o pedido dos advogados, mas um pedido de vista suspendeu a sessão. Depois de ser adiado, o julgamento foi retomado por volta das 14h desta quarta.

O desembargador Hector Valverde, que havia pedido vistas do processo na última sessão, pediu para ser o primeiro a ler o voto e justificou o voto contrário ao relator. “Há provas suficientes de um acertamento de conduta ilícita em atos de corrupção. De acordo com a respeitável sentença, o ex-governador exerceu sua influência junto ao BRB em favor da WRJ . Em troca, as filhas receberam 12 apartamentos em Águas Claras”, afirmou. O terceiro integrante da turma, desembargador Álvaro Ciarlini, também votou pela condenação em segunda instância.

A condenação, no entanto, só é mantida se a decisão da Turma for unânime. Ou seja, os três desembargadores precisam confirmar a condenação de primeira instância. Se isso não ocorrer, é preciso convocar uma nova sessão com a presença de cinco desembargadores.








http://www.metropoles.com/distrito-feder...argadores-mantem-condenacao-de-cla-roriz

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Em áudio, Celina Leão admite distribuir cargos a analfabetos


Parlamentar promete distribuir cargos para parlamentares que apoiarem o projeto de reeleição na Câmara


Novos áudios divulgados pelo jornal O Globo mostram a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), admitindo colocar em cargos de confiança analfabetos, diz que distribui emprego para quem votou nela e afirma governador Rodrigo Rollemberg (PSB) consome maconha. As gravações são da deputada distrital Liliane Roriz (PTB). A partir do material, o Ministério Público do Distrito Federal iniciou uma investigarão sobre pagamento de propina a empresas que prestaram serviços na Secretaria de Saúde.

Celina reclama da política de comunicação de Rollemberg. “Fuma maconha demais”, ataca. A acusação cita, ainda, o marido dela, que teria levantado o assunto no fim do ano passado. “‘Que conversa de maconheiro da porra que é aquela, Celina?’ O Fabrício falou desse jeito”, contou a parlamentar aos risos. Ela copltou: “É verdade. Ele só falava de planta, não falava dos problemas da cidade, só falava do pequi, que ele vai plantar não sei o quê, entendeu?”, destaca trecho da gravação.

Na conversa com Liliane, Celina reclama da competência do empregados do gabinete, mas diz distribuir cargos a cabos eleitorais sem qualificação que trabalharam de graça na campanha. “No meu gabinete tá cheio de analfabeto lá, que não sabe fazer nada, mas são as pessoas que me ajudaram. Tem hora que falta gente para escrever um ofício”, criticou, na gravação revelada pelo O Globo. Ela reclama que há pessoas que não querem nem mesmo ir ao gabinete assinar a folha de ponto.

Os áudios detalham um rateio de cargos entre os deputados que votassem pela emenda da reeleição. Seriam 17 vagas em uma empresa terceirizada, segundo a gravação, para cada parlamentar. O projeto foi aprovado em 1º turno. “Tenho que dar pra galera que tá comigo, é instrumento de poder, é o que eu tenho, pra dividir com as pessoas que estão no nosso projeto político”, admitiu. Celina pediu o apoio de Liliane.

Com informações de O Globo.






http://www.correiobraziliense.com.br/app...-e-diz-que-rollemberg-fuma-maconha.shtml

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Enrollaumbeck

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enrollaumbeck

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[fabiano]

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Todo mundo sabe que o Enrollaumbeck é chegado na Cannabis. Novidade nenhuma.

Quanto aos sanguessugas analfabetos, também não há novidade.

[MAMUTE]

Gravações feitas por Liliane Roriz incriminam quatro deputados da mesa diretora e ainda Cristiano Araújo




É difícil acreditar que isso aconteça, pela tradição e pelos personagens, mas se quiser mesmo fazer um trabalho sério a CPI da Saúde terá de investigar a própria Câmara Legislativa. As gravações feitas pela deputada Liliane Roriz, e divulgadas por O Globo, incriminam quatro deputados da mesa diretora, o então secretário-geral da Câmara e ainda o distrital Cristiano Araújo (foto) – por ter ele conseguido o “projeto” que proporcionou a propina.

Os integrantes da mesa são a presidente Celina Leão (que na gravação fala abertamente do “projeto”), Raimundo Ribeiro, Bispo Renato e Júlio César, também líder do governo. Cristiano e Andrade são integrantes da CPI da Saúde.

Liliane renunciou a seu posto de vice-presidente da Câmara antes que as gravações fossem parcialmente divulgadas. Vai enfrentar a ira de seus colegas.

Um caso de rotina legislativa

As gravações mostram um procedimento habitual não só na Câmara Legislativa como no Congresso Nacional e em casas legislativas por todo o país: parlamentares aprovam recursos para projetos e pagamentos e cobram um percentual dos beneficiados. É o “retorno”, que nas gravações feitas por Liliane Roriz é chamado de “projeto” e que renderia entre 5% e 10%, talvez 7%.

Não é novidade na Câmara. Quem paga a propina, recebe o dinheiro liberado pelos distritais. Quem não paga, fica fora.

80% da receita para pagar servidores

Está faltando coragem ao governo de Brasília, assim como falta ao governo federal, para enfrentar um dos mais delicados problemas na gestão pública: o peso da folha de pagamentos nos orçamentos. Em Brasília, 71,8% das receitas correntes estão sendo gastos com salários dos servidores. Com o chamado custeio da folha, que são os benefícios como auxílios transporte, alimentação, saúde e pecúnias, esse percentual sobe a 80%. Isso quer dizer que de cada R$100 que entra nos cofres públicos, R$80 vão para pagar servidores. Sobram R$20 para os gastos com o funcionamento da máquina pública e para investimentos. A tendência é que a folha continue aumentando, enquanto a arrecadação se reduz.

Não vai sobrar nada para a máquina funcionar

É natural e justo que os servidores do governo e empregados das empresas públicas queiram receber salários melhores, ou pelo menos ter a reposição das perdas com a inflação. O problema é que os salários dos que trabalham para o Estado não podem ser vistos isoladamente, sem considerar a situação econômica do país e do DF, as limitações orçamentárias, as necessidades básicas da população que têm de ser atendidas, enfim, uma série de fatores.

Se continuar desse jeito, daqui a poucos anos o governo de Brasília terá servidores muito bem remunerados que não terão o que fazer, pois não haverá dinheiro para comprar medicamentos e equipamentos para a rede hospitalar, armamentos e viaturas para as polícias e para os bombeiros, computadores e merenda para as escolas.

Não haverá recursos também para a construção de creches, escolas, unidades de saúde e terminais de ônibus. Ou para dar assistência aos mais pobres, manter restaurantes comunitários e por aí vai, para falar só nas áreas principais.

Não vai ter dinheiro nem para o papel e para o cafezinho.

Poderia ser mais, mas está de bom tamanho

Há exceções, mas não se pode dizer que os servidores do Distrito Federal ganham mal. Os das carreiras jurídicas têm média salarial entre R$30 mil e R$33 mil. A média dos auditores tributários é de R$26 mil. A dos médicos e dos auditores de controle interno é de R$18 mil. Os auditores de atividades urbanas recebem em média R$16 mil. Planejamento e gestão urbana e regional, R$11 mil. Os dentistas recebem R$14 mil. Os responsáveis pelo policiamento e fiscalização de trânsito, R$12 mil em média. Os da carreira de atividades de trânsito, R$10 mil. A carreira de atividades do meio ambiente tem média de R$8mil.

Os professores têm média baixa, considerando a importância da atividade e a comparação com outras carreiras: R$8 mil. Mas é uma média bem alta para a realidade do país, em que há estados que sequer conseguem pagar o piso salarial dos professores.

Falta de políticas e de critérios cria distorções

Nas polícias, os salários também não são baixos. O delegado classe especial recebe R$23 mil. O de terceira classe, R$17 mil. O agente na classe especial, R$14 mil, o na terceira classe, R$9 mil. O coronel da Polícia Militar ganha R$21 mil, o capitão R$16mil, o soldado R$ 7 mil.

Há distorções e injustiças nos salários, levando-se em conta a complexidade de tarefas e exigências do trabalho, mas isso se deve à falta de políticas claras e de critérios para a concessão de aumentos. Muitas vezes as carreiras mais bem remuneradas têm mais poder de pressão do que as dos que ganham menos.

É essa falta de critérios, por exemplo, que explica a concessão de aumentos recentes aos já muito bem remunerados servidores da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF. Um absurdo cometido pelos distritais com aval do governo.








http://www.edsonsombra.com.br/post/grava...iretora-e-ainda-cristiano-araujo20160818

[MAMUTE]

O ninho dos ratos está fervendo, é um comendo o outro

[pesquisadorbrazil]

E essa é a base política do EnrolaUmBeck.. Pior é aguentar ver o Cristovam querendo uma lavajato no GDF. Se for fazer, terá de chegar até ele.

[MAMUTE]

Ministério Público diz já ter provas de corrupção de distritais


A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (ProSus) apura a responsabilidade de cada suspeito no suposto esquema de propina na Casa. Em seguida, entrará com ação de improbidade administrativa. Também há processo na esfera criminal



Para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as provas colhidas até agora sobre a suposta participação de deputados do Legislativo local em um esquema de cobrança de propina são suficientes para fundamentar o pedido de improbidade administrativa. A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (ProSus), que apura o caso na esfera cível, deu início à segunda fase dos trabalhos: a definição de responsabilidade de cada suspeito no escândalo da saúde. Após identificar a participação de cada um, o MPDFT entrará com a denúncia de improbidade administrativa na Justiça. O promotor do caso, Jairo Bisol, está convencido da ilegalidade administrativa (leia Frentes de investigação).

Na tarde de ontem, Bisol esteve em diligência na busca de novos documentos. Segundo ele, as investigações estão avançadas e, em tese, o que é entendido como conduta ilícita penal acaba sendo remetido à Procuradoria-Geral de Justiça do DF, na qual existe um processo investigativo na esfera criminal. “O conjunto probatório reunido até agora, do ponto de vista do meu convencimento, caracteriza a ocorrência do fato geral. Na fase de investigação de improbidade, isso está completamente provado. Há mais de uma ocorrência de improbidade administrativa”, adiantou.

O promotor explicou que, em junho, começaram as primeiras divulgações que envolviam o suposto esquema de propina, mas a provocação ao MPDFT aconteceu um mês depois. “Agora, precisamos intimar a segunda parte da investigação, que é a responsabilidade pessoal de cada um. O Ministério Público também entendeu uma conduta potencialmente criminosa e a Procuradoria abriu um processo. Portanto, o que entendemos ser conduta ilícita penal remetemos ao procurador-geral”, esclareceu.


O escândalo surgiu a partir da divulgação de áudios capturados pela então vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, Liliane Roriz (PTB), e entregues ao Ministério Público. A caçula do ex-governador Joaquim Roriz começou a gravar a presidente da Casa, Celina Leão (PPS), e o ex-secretário-geral do Legislativo local Valério Neves Campos, preso na Operação Lava-Jato, após ficar contrariada com a mudança da destinação de sobras de emenda parlamentar no fim do ano passado, no valor de R$ 31 milhões. A princípio, o dinheiro seria destinado a reformas nas escolas da rede pública, mas R$ 30 milhões acabaram sendo liberados para pagamento de dívidas de unidades de terapia intensiva (UTIs) em hospitais da rede pública, mediante cobrança de propina de empresários do setor (leia O esquema).

Em encontro no plenário da Câmara, Liliane perguntou, com o gravador ligado, mas escondido, o motivo da mudança de última hora. Celina explicou que se tratava de “um projeto” com “um cara que ia ajudar”. A presidente da Casa reforçou que a vice-presidente não estava fora e disse que tinha mandado Valério conversar com ela. Em outra ocasião, Liliane capturou Valério em uma conversa na sala do então secretário-geral. Ele explica que os deputados Bispo Renato Andrade (PR), 3º secretário da Mesa Diretora, e Júlio César (PRB), 2º secretário, tentaram “um negócio” com o presidente da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), Afonso Assad.

Na gravação, Valério conta para Liliane que o empresário havia dito que “não tinha jeito”, em alusão à propina. No áudio, o então secretário-geral da Casa esclarece que o deputado Cristiano Araújo (PSD) conseguiu “o negócio das UTIs, onde teria jeito”, o que explicaria a mudança de destinação da sobra da emenda parlamentar.

Conversas inéditas divulgadas ontem pelo Correio mostram, também, debates entre Celina e Liliane sobre traições, projetos para 2018, reeleição na Casa e indicações para cargos no GDF. Em um almoço na casa de Liliane, ela grava Celina em uma conversa de 2h08. Na ocasião, a presidente da Casa confessa nomear analfabetos “que não sabem fazer um ofício”, mas que a ajudaram (na campanha). Diz, ainda, que daria cargos em uma empresa terceirizada para pessoas que “estão com ela”, como instrumento de poder. E tenta reconciliação com a rival e apoio para a reeleição.

Medo

Novas testemunhas também podem ajudar o MPDFT na investigação. Pelo menos três servidores de carreira do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Câmara Legislativa procuraram a Defensoria Pública do DF e manifestaram a intenção de contribuir com a investigação. Mas, segundo o defensor público André de Moura, eles estão inseguros de prestar depoimento enquanto os possíveis envolvidos estiverem nos cargos que ocupam.

Segundo André, a única condição que as pessoas estipularam para prestar depoimento é a proteção contra qualquer tipo de poder político dos envolvidos. “Elas têm medo de trazer elementos enquanto as pessoas estiverem ocupando os cargos e a Mesa Diretora da Câmara. A sociedade está pedindo que o procurador-geral de Justiça faça alguma coisa e esperam a ação dele, seja de afastamento, seja de prisão, porque não acredita mais que a Câmara Legislativa possa ter coragem de afastar os parlamentares”, analisou. “Ou se limpa o caminho para elas poderem apresentar informações, ou a impunidade será garantida”, concluiu.








http://www.correiobraziliense.com.br/app...-provas-de-corrupcao-de-distritais.shtml

[MAMUTE]

#FimdaCLDFjá

[pesquisadorbrazil]

Se tem provas igual o Moro fala que tem do LULA, porque não prende o povo.

[MAMUTE]

Justiça afasta Celina da presidência e determina buscas na Câmara Legislativa


A operação ê comandada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios


Policiais civis e promotores de Justiça deflagraram nesta manhã (23) a Operação Dracon, de busca e apreensão no gabinete da Presidência da Câmara Legislativa e dos membros da Mesa Diretora.

Também estão sendo realizadas buscas nas casas da presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), e na dos deputados que integram a Mesa.

A operação ê comandada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão, mandados de condução coercitiva e de afastamento cautelar.

São alvo de busca as seguintes pessoas:

1) Deputada Celina Leão
2) Deputado Christianno Araújo
3) Deputado Raimundo Ribeiro
4) Deputado Bispo Renato
5) Deputado Júlio César
6) Servidor da CLDF Alexandre Braga Cerqueira
7) Ex-servidor da CLDF Valério Neves Campos
8) Ex-presidente do Fundo de Saúde do DF Ricardo Cardoso dos Santos.

As medidas têm como objetivo buscar e apreender elementos de prova da prática de crimes de corrupção ativa, passiva ou concussão, envolvendo o pagamento de propina a parlamentares da CLDF, em esquema criminoso de destinação de R$ 31 milhões de reais de sobras orçamentárias da CLDF do ano de 2015 às empresas que prestam serviços à Secretaria de Saúde do DF.

Os mandados foram expedidos pelo TJDFT, que também determinou o afastamento cautelar dos Deputados Celina Leão, Christianno Araújo, Raimundo Ribeiro e Bispo Renato dos cargos da MESA DIRETORA da CLDF, mantendo, porém, o exercício das funções de Deputado Distrital.









http://www.edsonsombra.com.br/post/justi...ina-buscas-na-camara-legislativa20160823

[pesquisadorbrazil]

Olha que delicia, vai alcançar todos os políticos que são PRO-IMPEACHMENT de Dilma... Piada né.

[MAMUTE]

Pede logo para sair!: A Câmara só tem feito mal para Brasília



Desde a segunda legislatura, que começou em 1995, a Câmara Legislativa tem tido um papel nefasto para Brasília. Os distritais aprenderam rapidamente como agem os políticos brasileiros e foram se aperfeiçoando a cada quatro anos.

Sem compromisso com a gestão, com a população e com a cidade, a maioria dos distritais faz do mandato uma oportunidade de negócios, cultiva a demagogia e a irresponsabilidade e chantageia os governadores, que infelizmente cedem a suas pressões por verbas e cargos em nome de uma falsa governabilidade.

O momento é muito bom para repensar a instituição parlamentar em Brasília. Do jeito que é, não dá.

Democracia exige representação

A atual composição da Câmara talvez seja a pior de todas, mas em essência é igual às anteriores. A casa, não apenas pelos últimos episódios, mas pelo conjunto da obra, está desmoralizada e desacreditada. Justifica-se que muitos preguem sua extinção e a volta aos tempos em que Brasília funcionava sem distritais.

Mas é preciso cuidado, pois ter governantes sem um parlamento que legisle e fiscalize podem ser um mal maior. Talvez a solução seja fazer do Distrito Federal um ente peculiar, com um novo tipo de representação popular, em que haja mais participação efetiva dos eleitores e menos influência do poder econômico e das corporações.

Fórmulas existem ou podem surgir. É preciso debatê-las com seriedade e sem partidarismos.

A hora é agora, o tempo passa

O governador Rodrigo Rollemberg tem uma enorme oportunidade para recomeçar seu governo e negociar com a Câmara Legislativa em um novo patamar – político, programático, respeitoso e republicano, sem chantagens, sem fisiologismo e sem toma lá dá cá. A população, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público estão de olho nos distritais, que talvez finalmente entendam que os velhos métodos podem levar até à prisão.

Se tiver coragem de tomar decisões ousadas – e necessárias — e cumprir o que prometeu na campanha eleitoral, Rollemberg ainda tem tempo para tentar fazer um bom governo. Se não souber aproveitar o momento político que Brasília vive, vai ficar cada vez mais difícil.

Pede logo para sair!

A presidente Celina Leão e os demais integrantes da mesa diretora da Câmara poderiam ter evitado o constrangimento de serem afastados das funções pelo Tribunal de Justiça. Deveriam ter feito isso espontaneamente, assim que surgiram as suspeitas de corrupção.

Essa é a prática em vários países: os acusados imediatamente se afastam dos cargos, fundamentalmente para reduzir o impacto sob a instituição, não manter posições nas quais possam interferir nas investigações e cuidar de se defenderem. O afastamento não significa reconhecimento de culpa.

Nem os dois acusados que participam da CPI da Saúde – Bispo Renato e Cristiano Araújo — pediram para se afastar. Sobra cara de pau, falta bom senso.

Tradição que sempre se renova

Quem conhece a História de Brasília e acompanha a saga da grilagem de terras públicas e utilização de áreas rurais para a edificação de condomínios irregulares sabe: essas ilegalidades contam sempre com a proteção de alguns juízes e desembargadores.

As tentativas de coibir a grilagem e as construções irregulares esbarram sempre em liminares que só beneficiam os infratores.

Cuidado com a dose

Demonstrações públicas de prepotência e radicalismos que revertem contra a população em nada vão ajudar os policiais civis em sua luta por aumento. Os cidadãos não querem se sentir ameaçados por aqueles que têm a missão de defendê-los.

A Polícia Civil ganha apoio é trabalhando e participando de operações como a de ontem, contra a corrupção. Ter boa imagem e reputação é essencial em qualquer circunstância.

Mordomias e prato feito

Os distritais e secretários que participaram do almoço com o governador na residência de Águas Claras comeram e beberam de graça. Seus motoristas, como conta o Metrópoles, pagaram sete reais por um prato feito. É paradoxal, mas o erro maior não é esse: é as “autoridades” insistirem em achar que têm o direito de tomar café da manhã, almoçar e jantar às custas dos cofres públicos. O que conversaram no almoço, poderiam conversar tomando água e café.

O outro erro é das excelências que não ressarciram seus motoristas pelo gasto com o almoço. Não iria pesar nada nos bolsos delas.

De quem foi a brilhante ideia?

O Ministério Público de Contas quer que o Tribunal de Contas apure a denúncia de que 1.876 autoridades e servidores do governo de Brasília e outras pessoas teriam recebido ingressos gratuitos, transporte e alimentação nos jogos de futebol olímpico. Para o procurador Marcos Pinheiro Lima, houve “violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade”.
O TCDF vai apurar as questões técnicas e legais, mas desde já os que planejaram e organizaram a injustificável mordomia merecem uma condenação por burrice e falta de sensibilidade política.

Aliás…

Ninguém do Tribunal de Contas do DF recebeu e aceitou o convite para a mordomia no Mané Garrincha?










http://www.edsonsombra.com.br/post/pede-...a-so-tem-feito-mal-para-brasilia20160824

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Câmara acumula pedidos para cassar mandatos


As entidades sociais Auditar, Observatório Social e Adote um Distrital protocolaram ontem na Câmara Legislativa representações pedindo a cassação da presidente afastada da Casa, Celina Leão (PPS) por quebra de decoro parlamentar.

O pedido também vale para os demais deputados afastados pela Justiça da Mesa Diretora por suspeitas de desvios de recursos: Bispo Renato (PR), Júlio César (PRB), Raimundo Ribeiro (PPS). Cristiano Araújo (PSD), que não faz parte da cúpula também teve o pedido de cassação protocolado. Ele é mais um dos suspeito de se beneficiar dos desvios

A investigação começou após Liliane Roriz (PRTB) denunciar ao Ministério Público do DF que o remanejamento de R$ 30 milhões para pagamento de dívidas do GDF com empresas da saúde teria rendido propina de 7% aos membros da Mesa Diretora.

Ao todo, são seis processos de cassação, incluindo a representação contra Liliane Roriz, já em andamento na Casa. Protocolado em maio pela entidade Adote um Distrital, ele foi aceito após a denúncia do esquema de propinas.

A partir de agora, os pedidos que podem resultar em cassação precisam da aprovação dos secretários substitutos. Liliane, que está de licença, precisa ser notificada do andamento do processo.









http://www.destakjornal.com.br/noticias/...ula-pedidos-para-cassar-mandatos-315059/

[pesquisadorbrazil]

Tem que cassar é todo mundo, inclusive o governador, vice, senador, deputado federal e distrital.

[MAMUTE]

CLDF: MP entra com ação direta de inconstitucionalidade para anular lei-lambança e demagógica de Telma Rufino


O Ministério Público do DF entrou esta semana na Justiça para anular a lei distrital 5.679, de 19 de julho de 2016, que reserva o percentual mínimo de 50% dos cargos em comissão para serem preenchidos por mulheres. Essa nova lambança da Câmara Legislativa do Distrito Federal é da lavra da deputada distrital Telma Rufino, expulsa do Partido Pátria Livre (PPL), e hoje sem partido.

O argumento usado pelo Ministério Público —na sua petição para requerer que o Conselho Especial do TJDFT declare a inconstitucionalidade da lei 5.679/2016— é o vício de iniciativa, pois a matéria é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, isto é, do governador do DF.





http://www.gamalivre.com.br/2016/08/cldf-mp-entra-com-acao-direta-de.html

[MAMUTE]

Esses são os nossos idiotas, Ops... quero dizer Deputados

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Esses são os nossos idiotas, Ops... quero dizer Deputados

E ainda tem gente que não acredita em Impeachment de Governador...

[MAMUTE]

Em menos de um mês, Rollemberg tem dois pedidos de impeachment


A segunda representação foi protocolada na Câmara Legislativa na segunda-feira (5/9). Motivo é uma “aparente prática de crime de responsabilidade” por desvio na aplicação dos recursos do Fundo Constitucional


Após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, o mandato do governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB) pode estar ameaçado. O servidor público aposentado Carlos Antônio Duarte protocolou um pedido de impeachment do socialista junto à Câmara Legislativa. O motivo é uma “aparente prática de crime de responsabilidade”, com a mudança de destinação de recursos do Fundo Constitucional. É o segundo pedido de afastamento do chefe do Executivo local em menos de um mês.

De acordo com o servidor, Rollemberg “vem afirmando que está desviando a finalidade do Fundo Constitucional, ou seja, desviando a destinação das verbas expressamente previstas em lei” e “utilizando tais recursos federais na Secretaria de Transporte, em projetos sociais, no custeio (pagamento de pessoal) da Saúde e da Educação – tais como pagamentos de horas extras e de aposentados do Distrito Federal, que não podem ser organizados ou mantidos pela União”. O pedido foi protocolado nessa segunda-feira (5/9).

O servidor ainda cita a atribuição da União de organizar e manter a Segurança do Distrito Federal – o que seria feito através do Fundo Constitucional do DF, cuja gestão caberia ao governador. “O caso é urgente, pois o Distrito Federal, que já está com o sistema de saúde precário, agora está ficando inseguro para se viver, pois a Polícia Civil está em greve e a Polícia Militar atua desmotivada”, afirma o texto.

Diante do exposto, Carlos solicitou que Rollemberg preste contas dos gastos do Fundo Constitucional; que a Câmara Legislativa instaure um processo contra o governador, com a suspensão de suas funções pelo afastamento do cargo; e que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar uma suposta má gestão do Fundo Constitucional do DF.

O pedido foi enviado à sede do Legislativo local, com cópia ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e à Procuradoria-Geral do DF (PGDF). De acordo com a legislação brasileira, qualquer cidadão pode ingressar com pedido de afastamento do chefe do Executivo (federal, distrital, estadual ou municipal), por improbidade administrativa e crime de responsabilidade, entre outros.





http://www.metropoles.com/distrito-feder...llemberg-tem-dois-pedidos-de-impeachment