Cartel de combustíveis no DF doou quase R$ 850 mil para campanhas políticas
Força do grupo fez com que proposta de instalação de postos em supermercados não passasse na Câmara Legislativa
Com doações sistemáticas a candidatos das mais variadas vertentes, o cartel dos combustíveis se tornou forte nos bastidores da política e conquistou o poder de impor seus interesses. Nas eleições passadas, as empresas acusadas de envolvimento no esquema doaram quase R$ 850 mil a dezenas de candidatos. Onze deputados distritais e seis federais receberam recursos desses postos de combustíveis. Os empresários do setor ainda doaram a quatro candidatos ao governo.
Uma das principais vitórias do grupo foi conseguir barrar, durante 11 anos, a aprovação de uma lei para liberar o funcionamento de postos de gasolina em supermercados, mesmo com pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. A proposta começou a ser debatida em 2003, depois que uma CPI da Câmara Legislativa apontou a existência de um cartel de postos de combustíveis no Distrito Federal. A Comissão Parlamentar de Inquérito terminou com 22 indiciados, entre eles, vários dos presos na operação de ontem.
Em 2004, quatro deputados apresentaram um projeto para autorizar o funcionamento de postos em estabelecimentos como supermercados. A atividade é liberada na maioria das grandes cidades do Brasil e o funcionamento dos postos ajuda a reduzir o preço médio no mercado. O projeto acabou arquivado. Na expectativa de autorização, algumas redes de supermercados chegaram a construir postos, mas tiveram que desistir.
Concorrência salutar
Em 2011, o deputado Chico Vigilante (PT) reapresentou a proposta, que foi aprovada em primeiro turno. Mas o então distrital Raad Massouh, posteriormente cassado pelos colegas, apresentou uma emenda alterando o projeto e assegurando o direito a abrir postos somente aos novos supermercados. No segundo turno, a proposição de Chico Vigilante acabou rejeitada.
Este ano, na primeira semana da nova legislatura, o petista reapresentou mais uma vez o projeto de lei. Ele não tem dúvida de que a rejeição à proposta foi articulada pelos empresários. “O cartel agiu aqui na Câmara, não há dúvidas. No primeiro turno, 23 deputados aprovaram o meu projeto. Na votação em segundo turno, boa parte desses parlamentares mudou de ideia. E o lobby desses empresários continua forte na Casa”, denuncia Chico Vigilante.
A proposição do petista permite postos de abastecimento em estacionamentos privados de supermercados e shoppings centers, desde que haja a realização de estudo de viabilidade técnica, além de relatórios de impacto ambiental e de vizinhança. Na justificativa, Chico lembra que não há restrições desse tipo em estados como Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
Concorrência salutar
Ontem, durante a coletiva sobre a operação, o promotor Clayton Germano, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), disse que a concorrência seria benéfica ao mercado. “O Ministério Público, com o Cade, pretende novamente propor ao governador do DF que seja instituída uma lei para que os supermercados possam também participar desse comércio varejista. Isso é relevante para que, definitivamente, o DF possa gozar de uma situação em que haja plena competitividade do mercado de venda e distribuição de combustível”, justificou. “Chama a atenção uma medida tão salutar para o mercado, que é a concorrência com a instalação de postos nos supermercados, não ter passado aqui no DF, sendo que outras unidades da Federação permitem isso”, acrescenta Germano.
Em nota, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também mencionou a influência do cartel para barrar a legislação sobre postos em combustíveis. “Outro fator que contribuiu para o aprofundamento das investigações foi o papel desempenhado pelo Sindicombustíveis na disseminação de informações sobre reajustes de preços. De acordo com as investigações, o sindicato supostamente influencia conduta comercial uniforme entre os postos de combustíveis e cria dificuldades para o estabelecimento e funcionamento de postos em supermercados e outros locais com grande fluxo de consumidores”, afirmou o Cade.
Dinheiro nas eleições
CASCOL
Total doado: R$ 814.028,32
Deputados distritais
Agaciel Maia (PTC): R$ 15,7 mil
Bispo Renato Andrade (PR): R$ 6,3 mil
Celina Leão (PDT): R$ 90
Cristiano Araújo (PTB): R$ 38,1 mil
Raimundo Ribeiro (PSDB): R$ 6,3 mil
Ricardo Vale (PT): 7,8 mil
Robério Negreiros (PMDB): R$ 53,6 mil
Roosvelt Vilela (PSB): R$ 9,4 mil
Wasny de Roure (PT): R$ 14,1 mil
Welington Luiz (PMDB): R$ 18,9 mil
Candidatos ao governo
Agnelo Queiroz (PT): R$ 63,1 mil
Jofran Frejat (PR): R$ 66,3 mil
Pitiman (PSDB): R$ 480
Rodrigo Rollemberg (PSB): R$ 78,9 mil
Deputados federais
Alberto Fraga (DEM): R$ 16,5 mil
Izalci Lucas (PSDB): R$ 15,7 mil
Rogério Rosso (PSD): R$ 15,7 mil
Ronaldo Fonseca (Pros): R$ 18,99 mil
Rôney Nemer (PMDB): R$ 18,9 mil
AUTO SHOPPING
Total R$ 24.450,00
Deputados distritais
Júlio César Ribeiro (PRB): R$ 6 mil
Raimundo Ribeiro (PSDB): R$ 9,4 mil
AUTO POSTO JB
Total: R$ 9.450
Deputado federal
Augusto Carvalho (SD):
R$ 9,4 mil
Desconto com nota Legal
No mesmo dia em que foi deflagrada a operação contra o cartel dos combustíveis, a Câmara Legislativa aprovou projeto de lei que amplia o programa Nota Legal para abastecimento em postos de gasolina. O consumidor poderá cobrar a nota fiscal e o desconto de parte do imposto pago pelo abastecimento. O PL Nº 537/2015 foi votado em primeiro turno. “Esses gastos pesam na despesa familiar e os créditos representam uma vantagem para quem abastece”, explica o deputado Professor Israel (PV), autor da proposta.
http://www.correiobraziliense.com.br/app...uase-r-850-mil-para-campanhas-poli.shtml