Obras de mobilidade urbana andam a passos lentos no Distrito Federal
O audacioso projeto Circula Brasília tem caminhado a passos de tartaruga. Do pacote com 80 ações previstas para melhorar o transporte público e a mobilidade urbana no Distrito Federal, o prazo para a execução de 38 terminou em junho sem que elas tenham sido finalizadas ou sequer iniciadas. A implantação do Bilhete Único, a divulgação em tempo real das linhas de ônibus que circulam pelo DF, o começo das obras de expansão do metrô e o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estão entre as atividades que já passaram do tempo de ser concluídas, conforme cronograma do próprio Governo do Distrito Federal.
Coordenadora do projeto, a Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal (Semob) se defende dizendo que o programa foi ampliado e que muitas dessas obras estão em andamento. Em outros casos, alega, o governo ainda aguarda a liberação de recursos. Mas destaca que as medidas são necessárias para desafogar uma cidade que atingiu, em junho, uma frota de 1.691.278 veículos.
Anunciado em maio de 2016, o grande projeto de mobilidade urbana do DF prevê uma rede integrada de 277km entre os sistemas de metrô, BRT (Bus Rapid Transit) e VLT, a serem concluídas até 2026. Na ocasião do lançamento, 110,38km dessa rede estavam prontos, situação que permanece exatamente igual.
“Por enquanto não tem nem um quilômetro. Por isso que era (longo) esse prazo. Estamos trabalhando na revisão do programa inteiro para ter as quilometragens divulgadas”, explica o secretário de Mobilidade, Fábio Ney Damasceno.
Bilhete Único e metrô
A implantação do Bilhete Único, por exemplo, estava prevista para novembro de 2016, embora seja uma promessa de campanha do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) para o seu primeiro ano de mandato. Em fevereiro deste ano, o GDF voltou a adiar a entrega do empreendimento e esticou o prazo por mais 180 dias. O que de fato saiu, um mês antes, foi o reajuste tarifário em todo o DF.
A expansão do metrô em Samambaia (3,7km e duas estações), em Ceilândia (2,3km e duas estações) e até o Hospital Regional da Asa Norte (1km a partir da Rodoviária de Brasília e mais uma estação) deveria ter começado em janeiro. A conclusão era projetada para julho de 2018.
No entanto, segundo a Semob, o governo ainda capta os recursos necessários para a realização do serviço. A licitação contemplará a construção de cinco estações de metrô, incluindo três na Asa Sul (quadras 104, 106 e 110) e outras duas em Taguatinga, Onoyama e Estrada Parque (EPQ).
Para piorar a situação, a documentação incompleta levou o GDF a perder R$ 415 milhões do governo federal. Recursos que deveriam ser investidos no sistema de transporte público, incluindo operações importantes do metrô.
"Problemas básicos e urgentes não foram resolvidos. O Bilhete Único até hoje não saiu do papel. As calçadas continuam em estado deplorável e, da mesma forma, a situação das ciclovias é vexatória. Intervenções importantes e providências simples (baratas) não são tomadas. O quadro é de indignação diante dos inúmeros compromissos assumidos (pelo governo)." diz Uirá Lourenço, especialista em mobilidade urbana e colaborador do portal Mobilize Brasil
"Não era um programa fechado, muita coisa dependia de recurso externo. Teve recurso que saiu, teve recurso que… Tivemos coisas que saíram e outras não. O programa aumentou, tem mais ações, mas a ideia é estar em andamento." explica Fábio Ney Damasceno, secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.
Entre os acréscimos lembrados pelo secretário de Mobilidade e que devem ser divulgados nas próximas semanas, estão medidas sobre táxi adaptável, lei do transporte individual por meio de aplicativo e o projeto executivo do BRT.
O custo total do Circula Brasília, à época do lançamento, era de R$ 6 bilhões. Destes, R$ 254 milhões seriam recursos do próprio GDF. O restante seria captado e financiado com parcerias, seja com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o Ministério das Cidades ou por meio de parcerias público-privadas (PPPs).
O outro lado
A reportagem solicitou que a Secretaria de Mobilidade enviasse a situação atualizada de cada uma das 80 ações previstas no cronograma inicial do Circula Brasília, mas, até a última atualização desta matéria, não obteve retorno.
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, encaminhou nota sobre a expansão e modernização do Metrô-DF. “Trata-se da expansão da Linha 1, compreendendo uma estação na Asa Norte, duas estações em Ceilândia e duas estações em Samambaia. Além disso, será realizada a modernização dos sistemas de energia, telecomunicação e sinalização”, detalhou a pasta.
Segundo o órgão, para esse empreendimento, o GDF já possui termo de compromisso formalizado. “Em negociações com o ministério, foi proposta uma reprogramação, em que o empreendimento passa a ser dividido em quatro etapas (Asa Norte, Ceilândia, Samambaia e modernização do metrô). Esse novo arranjo está em análise, de forma a permitir a licitação de pelo menos parte do empreendimento, considerando o orçamento disponível para a ação”, acrescentou. No entanto, não foi informado prazo para a conclusão desses trâmites.
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