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Originally Posted by GMF
Calma lá pessoal. Não é legal banalizar a palavra "impeachment".
A coisa não é bem assim. Esses benefícios não são obrigatoriedade do IPREV. Essa LCD 769/08 estabelece no art. 4º, §2º:
"O Distrito Federal constitui-se em garantidor das obrigações do Iprev/DF, respondendo subsidiariamente pelo custeio dos benefícios previdenciários devidos aos seus segurados e dependentes, cobrindo qualquer insuficiência financeira do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal."
Além disso, superávit previdenciário deve considerar tendências de dispêndios e arrecadação futura.
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GMF não perca seu tempo tentando explicar algo aqui sobre leis ou orçamento.
O pessoal só entende uma logica, a Dilma vai sofrer impeachment por ter "pedalado", portanto após toda reportagem que falar que algum "ex-presidente", governador, prefeito, sindico etc... " pedalou" começa já a gritaria que deve haver o impeachmet deste.