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Old Posted Jan 20, 2012, 1:41 PM
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Regularização de Vicente Pires pode sair em julho


Oprocesso de regularização de Vicente Pires está cada vez mais próximo de uma conclusão. Nesta semana, a documentação para licenciamento ambiental chegou ao Instituto Chico Mendes (ICMBio). A previsão é de que em julho deste ano, ou mesmo antes, os moradores já consigam negociar a compra de seus lotes. A possibilidade de adiantamento na implementação de infraestrutura veio com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 002/2007, assinado entre o Ministério Público e o GDF para viabilizar a regularização do território do DF. O mesmo documento, no entanto, é a pedra no caminho dos condomínios fechados que tiveram a emissão de suas escrituras impugnadas.





A etapa que Vicente Pires ingressa é a última para a emissão do licenciamento prévio, que possibilita o início de elaboração dos projetos de implementação de infraestrutura como água potável, esgoto e rede de captação de águas pluviais. Os projetos já estão prontos e as obras, que só deveriam começar após emitida a licença de instalação, já iniciadas. A segunda licença, de instalação, deverá ser concedida nos próximos 90 dias, logo após a licença prévia. “Esperamos que com a boa vontade dos órgãos da administração pública seja possível antecipar esse prazo para cerca de 60 dias”, afirma o administrador de Vicente Pires, Dirsomar Chaves. A licença de instalação é o documento restante para que o registro em cartório da planta urbanística da cidade possa ser realizado.





O estudo urbanístico que formulou essa planta está pronto, faltando somente a aprovação das áreas destinadas à implementação de equipamento público. São 47 lotes onde serão construídas as escolas, postos de saúde, praças, biblioteca da cidade. O impedimento para a aprovação ainda é a negociação para a doação desses terrenos por parte dos chacareiros. A primeira proposta feita por essas áreas aos moradores, em 2009, foi aceita.










http://www.jornaldebrasilia.com.br/s....php?id=385755
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