Noticias do Brasil - Imprensa Nacional

[Jota]

Originally Posted by pesquisadorbrazil

Deficit da Previdência é uma falácia de FHC, digo isso, pois ando pelos corredores do TCU e lá está a verdade para todos verem. Agora vai ser dificil engolir.

Alguem que ganha 12 mil, quando se aposentar vai ganhar apenas teto do INSS, se quiser ganhar o restante, vai ter que contribuir por fora.

Engraçado o PT tbm diz que existe um deficit da previdência, se os dois dizem o mesmo por que a falacia é só do FHC? Ah tinha esquecido, vc só vê o que quer ver.

Mas então:

Originally Posted by Jota

......

E o deficit da previdência? Já decidiu? É tudo mentira e o PT esta mentindo tbm ou é tudo verdade e o PT nada faz para resolver o problema?

Então decida-se ou o PT esta mentindo junto, ou existe um deficit na previdência.

[Jota]

Cara não sei nem por que estamos discutindo PT X PSDB.... A Marina vai comer os dois....

[pesquisadorbrazil]

Originally Posted by Jota

Cara não sei nem por que estamos discutindo PT X PSDB.... A Marina vai comer os dois....

Agora isso da Marinha chamar para mesma mesa Lula e FHC é piada. Igual o programa de governo dela. Um programa FAKE. Começou pelos gays, passando pelo aborto e pelos ruralistas.

Qual pedadinha da malandra, Marina vai tirar do chapéu?

[pesquisadorbrazil]

Lewandowski alfineta JB: 'juízes não devem se deixar influenciar pela imprensa'

Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski participa de homenagem a autor do Domínio do Fato, Claus Roxin, e alfineta seu antecessor, Joaquim Barbosa, sem citar seu nome, ao dizer que teoria foi usada de forma indevida na Corte suprema; "juízes não devem se deixem influenciar pela imprensa", disse ele

Às vésperas de completar um mês à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski escolheu novo momento simbólico para marcar o período de transição na máxima Corte. O ministro compareceu hoje (1º) em São Paulo ao ato de entrega do título de doutor honoris causa ao jurista Claus Roxin, autor da Teoria do Domínio do Fato, e teceu críticas ao que considera uma aplicação indevida das ideias do professor alemão no julgamento da Ação Penal 470, o chamado "mensalão".

"A teoria do Domínio do Fato não pode ser empregada no regime democrático. Não pode ser empregada para uma organização que esteja atuando dentro da lei", disse Lewandowski durante ato organizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. "Só pode ser utilizada num momento de exceção ou para organizações criminosas que atuem à margem da ordem jurídica. Não basta supor que alguém tinha ciência do delito cometido."

Ao longo do primeiro mês de aposentadoria de Joaquim Barbosa, Lewandowski tem enviado sinais de como será sua gestão à frente do Supremo. Até aqui tem mantido perfil mais discreto, com raras entrevistas, no geral sem citações diretas ao antecessor. A montagem da pauta do pleno do Supremo também tem obedecido a critérios diferentes: em vez de casos de alta repercussão político-partidária, Lewandowski tem privilegiado as chamadas ações de repercussão geral, aquelas que motivam um elevado número de ações em âmbito nacional e que mexem com a vida de milhares – ou até milhões – de pessoas. A ideia é firmar jurisprudência que crie uma linha de atuação para acelerar os julgamentos de processos do mesmo tipo em instâncias inferiores.

A ida ao evento em homenagem a Roxin constituiu novo momento simbólico na gestão do presidente do Supremo, que em raras oportunidades comentou publicamente o julgamento do mensalão, menos ainda com a ênfase que deu à ação durante seu discurso de hoje, com 16 minutos.

Enquanto Barbosa ainda era o chefe do Judiciário, Lewandowski chegou a dizer que o bom juiz se manifesta pelos autos, e não pela imprensa. Agora, escolheu uma conversa com estudantes para manifestar discordância em relação ao que ocorreu ao longo dos últimos dois anos na Corte. Barbosa se valeu da Teoria do Domínio do Fato para alegar que o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, era automaticamente culpado pelos atos de corrupção ocorridos nas relações entre o governo e o Legislativo. Ainda que não existissem provas materiais, afirmou o então presidente do Supremo, poderia ser suposto o conhecimento de Dirceu a respeito do caso.

Ao passar pelo Brasil, no ano passado, Roxin afirmou que a aplicação da teoria não dispensava a apresentação de provas, exposição que foi retomada por Lewandowski. "Sua Excelência", afirmou o ministro do Supremo, dirigindo-se ao alemão, "disse com todas as letras, de forma enfática: que a aplicação da teoria do Domínio do Fato exige, sim, a prova cabal de que o mandante tenha ordenado os crimes."

O presidente do Supremo fez menção ainda a outra teoria defendida por Roxin, a respeito do objetivo da condenação penal. Lewandowski afirmou que o alemão deu uma grande contribuição ao dizer que Direito e moral não devem ser confundidos, o que significa que aquilo que ocorre no foro íntimo do réu não interessa ao julgador. "A pena no Direito criminal não tem caráter retributivo, não é uma retribuição que a sociedade faz a alguém que produziu o mal, seja do ponto de vista moral ou apenas no aspecto penal. A pena deve ser sempre preventiva, ela deve buscar evitar o crime, mas sempre no limite da culpabilidade do agente. Este é um conceito absolutamente fundamental", disse.

Trata-se de mais uma referência ao julgamento do mensalão. Na fase de dosimetria, ou seja, de cálculo das penas dos réus, Lewandowski manteve embate público com Barbosa por considerar que os tempos de prisão impostos aos condenados eram excessivos, firmados com base em critérios que extrapolavam os limites impostos pela legislação. À época, Barbosa respondeu que era preciso transformar a Ação Penal 470 em um símbolo, dando uma lição à classe política brasileira.

Ao final de seu discurso, Lewandowski afirmou ainda ver com otimismo que Roxin agora esteja se dedicando a estudar as relações entre pressões midiáticas e o trabalho de magistrados. Desta vez sem fazer referência direta ao julgamento do mensalão, o ministro do Supremo afirmou que esta é uma questão que deve preocupar a todos. "Entendendo Sua Excelência que o juiz não pode e não deve se curvar à opinião pública, à opinião das ruas. O juiz deve ser absolutamente imparcial e julgar com base nos autos."

O ato no Mackenzie também serviu como desagravo ao novo presidente do Supremo, que durante o julgamento do mensalão foi muito criticado por defender a absolvição de alguns dos réus, chegando a sofrer constrangimentos em plenário e por meio da imprensa, a ponto de haver suposições sobre a compra de seu voto pelo PT.

O passar dos meses levou parte da comunidade jurídica a se posicionar ao lado de Lewandowski, e mesmo dentro do Supremo houve uma alteração na interpretação do relatório de Barbosa, o que levou a que alguns réus fossem absolvidos do crime de formação de quadrilha. Dois dos defensores mais surpreendentes da postura de Lewandowski são professores antigos do Mackenzie, os juristas Cláudio Lembo (PSD, vice-governador de São Paulo entre 2003 e 2006 e governador em exercício entre 2006 e 2007) e Ives Gandra da Silva Martins, jurista conhecido por suas posições políticas conservadoras.

De linhas de pensamento conservadoras do ponto de vista político, os dois saíram em defesa da visão defendida pelo revisor da Ação Penal 470 por entenderem que, do ponto de vista jurídico, há uma série de violações que poderiam abrir espaço a condenações arbitrárias em todas as instâncias, já que juízes passariam a ter o direito de se valer de suposições para sentenciar réus.

Hoje, os dois foram convidados a entregar uma homenagem da universidade a Lewandowski. Em breve discurso, Ives Gandra afirmou admirar a coragem do novo presidente do Supremo de não ceder a pressões e de exercer a magistratura como um sacerdócio. "O Direito tem de ser interpretado em função de um ideal de justiça, mas também dentro dos limites que a legislação e o sistema de um país colocam. O ministro Lewandowski demonstrou, num dos momentos mais difíceis da história do Supremo, quando se discutia, e todos os jornais procuravam soluções mais politicas do que jurídicas, não transigir em suas convicções."

Também Cláudio Lembo afirmou que Lewandowski soube evitar que a emoção superasse o Direito e que, embora cada um tenha uma consciência cívica, não se pode cometer violações em nome de determinados valores. "Ele soube superar as angústias e as emoções, e ao mesmo tempo conseguiu conduzir seu pensamento, seu voto, de acordo com o que acredita."

Fonte

[pesquisadorbrazil]

Concordo, igual o que a mídia passa na imprensa, como da Folha. Nem tudo que eles defendem é do interesse do povo. Então existe conflito de INTERESSES.

[pesquisadorbrazil]

Mais de US$ 30 ni deixam o Brasil por ano, diz estudo

Fonte

[pesquisadorbrazil]

Sei, um estudo norte-americano a respeito de evasão de divisas? Piada né, não bastasse monitorar o facebook, twitter, google, instagram e celulares, agora monitoram as contas bancárias.

O interessante é, estimar o quanto fora desviado, e pior ainda, dizer que nos últimos 10 anos, o envio de grana suja ao exterior foi maior. Olha, os norte-americanos são tão inocentes ou fingem serem. Um brasileiro, que quiser tirar grana do Brasil, ainda mais bilhões. Eles jamais usariam os bancos e paraísos fiscais. Eles simplesmente comprariam ações na bolsa de valores de NY.

Igual agora o boom imobiliário de Miami. Brasileiro não precisa declarar de ONDE veio o dinheiro, contanto que sejam os dolares verdadeiros, o governo norte-americano não está nem aí para fonte, o que importa é VENDER o apartamento.

[pesquisadorbrazil]

Veículos do Mercosul terão placas unificadas em 2016

Carros serão identificados pela sequencia de letras e números, além das bandeiras e siglas de sua respectiva nação


Ideia é que todas as placas tenham um mesmo padrão, assim como acontece com os países que pertendem à União Europeia

Em uma reunião entre representantes dos países-membros do Mercosul, ficou definido que a unificação das placas dos automóveis vendidos no bloco deve ocorrer até 2018. A ideia é que todas as placas tenham um mesmo padrão, assim como acontece com os países que pertendem à União Europeia. As informações são do Autoblog Argentina.

Segundo a publicação, os cinco países do bloco - Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela - terão, conforme projeções, mais de 100 milhões de veículos circulantes até o prazo determinado pelos países.

Com a padronização, carros e veículos utilitários serão identificados pela sequencia de letras e números, além das bandeiras e siglas de sua respectiva nação.

O principal argumento para que tal unificação aconteça é a questão da segurança e a facilidade que isso pode proporcionar nos deslocamentos feitos entre fronteiras. As combinações que serão adotadas ainda não foram definidas.

Fonte

[pesquisadorbrazil]

Mais gastos para o motorista muito em breve...

[Agarwaen]

Isso pode ajudar com o roubo de carros que vão para o Paraguai.

[Jota]

Quero ver vc recorrer a uma multa lançada lá na Argentina....

[MAMUTE]

7 provas da ineficácia da justiça no Brasil, segundo a ONU



Relatório da ONU que analisou a condição das prisões brasileiras coloca dedo na ferida e afirma que acesso à justiça no Brasil é deficiente em muitos aspectos. Veja quais:

Foto: Arquivo/Ministério Público do Maranhão

Penitenciária de Pedrinhas, Maranhão: estado é o que tem as cadeias mais lotadas. Ao todo, são 3 presos por vaga

No papel, a legislação criminal no Brasil até avançou nos últimos anos ao ponto de ser aplaudida por relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado ontem.

No entanto, segundo afirma o documento, ainda existe uma imensa lacuna entre o que as leis garantem e o que é feito na prática.

“Apesar da reforma no sistema de justiça criminal ser positiva, na prática, o acesso à justiça para pessoas presas e detentos é severamente deficiente em muitos aspectos”, afirma o relatório.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU concluiu isso após a visita de um grupo de trabalho ao Brasil em março do ano passado.

Na ocasião, a equipe visitou presídios em seis estados brasileiros e entrevistou todos os envolvidos no sistema prisional – dos detentos aos juízes, passando por outras autoridades no assunto.

De acordo com o grupo, o número elevado de prisões arbitrárias (sem julgamento), a morosidade da justiça e a falta de acesso à defesa jurídica colaboram para o Calcanhar de Aquiles da segurança no país: a superlotação dos presídios - que torna tais espaços verdadeiros barris de pólvora em ebulição.

Segundo o relatório, tudo conflui para um fato: a justiça brasileira é ineficaz, em muitos casos. Veja quais dados que colaboraram para a conclusão da ONU:

Meio milhão de pessoas estão presas (em parte porque a justiça não é eficaz)

O Brasil, hoje, tem a quarta maior população carcerária do mundo. Ao todo, são mais de 549 mil detentos. Ou seja, a cada 100 mil brasileiros, 248 estão nas cadeias - em muitos casos, graças a problemas estruturais e práticas controversas da justiça brasileira, segundo o relatório da ONU.

Pior: não há espaço suficiente para este mundo de gente

Pior do que prender muita gente (às vezes, indevidamente) é não ter locais adequados para abrigá-las – e o Brasil parece ser mestre nisso, de acordo com o relatório.

As mais de mil prisões existentes hoje no país têm capacidade para apenas 355 mil presidiários. Em alguns casos, as penitenciárias abrigam o dobro de sua capacidade original.

No Maranhão, onde está o Complexo de Pedrinhas, por exemplo, há três presos para cada vaga em cadeias, segundo dados de 2011 do Ministério da Justiça.

Suspeitos (quase sempre) são presos logo de cara ...

“Uma tendência preocupante observada é que a privação da liberdade é o primeiro recurso usado em vez do último, como determina o padrão de direitos humanos internacional”, afirma o relatório.

Conclusão: quase 44% das pessoas que lotam as penitenciárias brasileiras ainda não foram julgadas pela Justiça, segundo o relatório.

“Geralmente, os detentos são mantidos sob a custódia da polícia e liberados depois, sem qualquer registro”, relata a ONU. “Às vezes, eles não são nem mesmo informados das ofensas pelas quais são acusados ou dos próprios direitos”.

... e, geralmente, sem boas justificativas

No Rio de Janeiro e São Paulo, 93% dos casos de detenção antes do julgamento não tinham uma boa justificativa, afirma o relatório citando um estudo de 2012 do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e da Pastoral Carcerária.

A explicação para o encaceramento, geralmente, se restringia a “preso em flagrante” ou como medida para zelar pela “ordem pública”.

Ou seja: a presunção de inocência (em muitos casos) vai para o saco

“A presunção de inocência consagrada pela Constituição parece ser uma prática abandonada pelos juízes”, diz o documento. “O grupo de trabalho considera que o elevado número de pessoas detidas antes do julgamento pode ser uma consequência da inabilidade do sistema judiciário criminal para processar os casos de maneira eficiente”.

Com isso, há quem fique mais na cadeia do que a pena determinada pela justiça

Roubar um pedaço de pão ou um frasco de xampu, por exemplo, também dá cadeia no Brasil – sem julgamento. Segundo o relatório, um terço das pessoas presas por conta de um delito leve ficam mais de 100 dias na cadeia.

Resultado: há muitos casos de detentos que, na prática, pagaram uma pena maior do que a justiça determinou após o julgamento.

O direito a um advogado (muitas vezes) é conto da carochinha

Qualquer suspeito de um crime tem direito a um advogado, segundo o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. No Brasil, a lei é clara: se um detento não tem condições de pagar por serviços de aconselhamento jurídico, a justiça deve garantir um defensor público ou pagar por um advogado.

No entanto, segundo o levantamento da ONU, tais regras nem sempre são seguidas à risca na vida real. “O grupo de trabalho descobriu que assistência jurídica gratuita nem sempre era disponível para quem precisava”, afirma o relatório.

Motivo? Faltam defensores públicos no país. Para se ter uma ideia, dos 654 municípios do estado de São Paulo, apenas 41 possuem ao menos um defensor público. Ao todo, são 610 profissionais do tipo no estado, segundo o levantamento.

Com pouca gente para tanta demanda, o resultado é que defensores públicos do Brasil podem cuidar de até 800 casos ao mesmo tempo. “O que tem um impacto negativo no direito do detento à igualdade e julgamento justo”, afirma o relatório.










http://exame.abril.com.br/brasil/not...-segundo-a-onu

[pesquisadorbrazil]

Eu acho engraçado essas pseudos ONGs falarem do Brasil e não falar uma virgula dos países ricos, porque será.

[MAMUTE]

Governo projeta quatro novas usinas nucleares no Brasil



Usinas deverão complementar a geração elétrica diante de um cenário de esgotamento do aproveitamento hídrico

Foto: AFP / vanderlei almeida

Vista de Angra 2, no Rio de Janeiro, uma das usinas nucleares do Brasil


Rio - O governo projeta a instalação de quatro novas usinas nucleares no Brasil, para complementar a geração elétrica, diante de um cenário de esgotamento do aproveitamento hídrico, informou o secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho.

A expectativa, afirmou, é que o potencial hidrelétrico seja esgotado no quinquênio de 2025 a 2030.

Frente a essa perspectiva, o governo está revisando o Plano Nacional de Energia 2050, que deverá ser divulgado ainda neste ano.

Para substituir a redução da produção de energia hídrica, é esperado, além das nucleares, o aumento da participação das térmicas a carvão e a gás natural na matriz energética brasileira.

"É claro que vamos ter também biomassa, eólica e solar e vamos tentar colocar o máximo possível sem prejudicar a operação", frisou Ventura, que participou nesta sexta-feira, 12, no Rio, do seminário Perspectivas da Energia Nuclear no Brasil.

A Eletronuclear está trabalhando para colocar em operação comercial a terceira usina nuclear, Angra 3, em dezembro de 2018. A data inicialmente prevista era maio do mesmo ano.

Mas, antes mesmo disso, a usina irá contribuir com energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), em fase de testes.

No início do próximo ano, serão retomadas as obras. A Eletronuclear, subsidiária do grupo Eletrobras, fechou os três principais contratos que envolvem a construção.

O último, informou o diretor de Planejamento da Eletronuclear, Leonam Guimarães, foi o de contratação de bens e serviços internacionais, fechado com a Areva.

As obras passaram por vários percalços nos últimos meses que atrasaram o cronograma.

A construtora Andrade Gutierrez retirou os seus homens do canteiro e a contratação da fase eletromecânica foi adiada várias vezes por causa de intervenções na Justiça dos concorrentes que participaram da licitação.

"A Andrade Gutierrez ainda está fazendo todo um trabalho de remobilização, de recontratação de pessoas e recomposição de maquinaria que tinha lá", contou Guimarães.

O trabalho de instalação dos equipamentos eletromecânicos também está sendo iniciado.

"É preciso preparar a infraestrutura e isso já está em andamento, para que efetivamente no início do ano que vem seja iniciado o trabalho de forma sustentável", contou o diretor da Eletronuclear.












http://exame.abril.com.br/brasil/not...ares-no-brasil

[pesquisadorbrazil]

Para professora chinesa, Brasil teve democracia cedo demais

Fonte

[pesquisadorbrazil]

Nossa eu acho engraçado isso, uma chinesa parece viver no mundo da Lua, parece que tem saudades dos fuzis nas costas, sem direito de reclamar do governo. E pior, quer dar lição de moral aos EUA.

Eu quero ver a CHINA tirar uma casquinha dos EUA. Ela deu a entender, que toda pujança economica da CHINA é baseada no seguinte. Se o governo quer construir um trem bala. Não precisa de autorização de NINGUEM para fazer, nem da UNESCO, da ONU, do IPHAN, do MP, dos Urbanistas por Brasília e de ninguem mais. Sem contar que lá não tem REAL e nem LRF.

Então como a contabilidade deles é pelo CAIXA do governo, diferente do nosso sistema contábil. Então eles não tem que prestar contas a NINGUEM. Agora achei interessante esse trecho aqui...

...Em visita ao Brasil, Ann Lee acredita que é “irresponsável“ pedir para uma pessoa que trabalha 12 horas no campo votar para presidente...

O povo na CHINA trabalha 18 horas ou até mais e não vota em Presidente. E se julga conhecedora de DEMOCRACIA. Eu quero ver ela falar de democracia com o rapaz morto na Praça da Paz Celestial. Esse sim estava lutando pela liberdade e tal, e foi fuzilado e a família ainda teve que custear o assassinato dele. É mole.

Agora vem ao Brasil para que? Me esqueci, como não tem lugar mais para plantar na China, para alimentar seus milhões de habitantes, tem que vir na fazenda (BRASIL) para comprar seus mantimentos.

O mesmo dos minérios. Combra maganês a preço de BANANA do Brasil e vende Aço a altos preços. Sem contar que ele estão de olho gordo em nossos mentais raros, famoços para fabricação de chips. Chinesa pensa que somos camponeses deles.

[pesquisadorbrazil]

Olha aqui que beleza. Nossa toda poderosa UNB, que tem o maior orçamento de todas as universidade federais, sem contar também conta como o maior PATRIMÔNIO de terras no Brasil, apenas superada pela Terracap e Luis Estevão.

Mas como consegue ser PIOR do que a USP, que tem um orçamento menor.

Fonte:http://ruf.folha.uol.com.br/2012/ran...universidades/

[MAMUTE]

Com as verbas da UNB daria para concluir todos os campus nos Bairros da cidade ...

[pesquisadorbrazil]

Essa aqui vai contra a todas expectativas de Marina e Aécio...



Daqui a pouco, irão aparecer que as cotas fora criada pelo FHC.... Sei...

[pesquisadorbrazil]

Brasil reduziu em 50% o número de pessoas que sofrem fome, segundo a ONU

A ONU afirmou nesta terça-feira que, nos últimos dez anos, o Brasil conseguiu reduzir à metade a porcentagem de sua população que sofre com a fome, cumprindo assim um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), fixados pelas Nações Unidas para 2015.

Estas são as conclusões recolhidas no relatório sobre o estado da insegurança alimentícia no mundo publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e outros dois organismos da ONU: o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são uma lista de oito pontos, estabelecidos pelas Nações Unidas em 2000, que têm o propósito de melhorar as condições de vida das pessoas no horizonte de 2015.

Assim, o documento assinala que o programa 'Fome Zero' fez da fome um problema fundamental incluído na agenda política do Brasil a partir de 2003.

'Garantir que todas as pessoas comessem três vezes ao dia - como disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso de posse - se transformou em uma prioridade presidencial', diz o relatório.

Desta maneira, nos períodos 2000-2002 e 2004-2006, a taxa de desnutrição no Brasil se reduziu de 10,7% a menos de 5%.

Segundo a ONU, o 'Fome Zero' foi o primeiro passo dado para acabar com a fome e, com os anos, este enfoque ganhou impulso através do fortalecimento do marco jurídico para a segurança alimentar.

Fonte